Câmara do Porto reage ao caso do despejo coletivo Es.col.A, com um comunicado de nove pontos, sustentando que o grupo ocupou a Escola da Fontinha de “forma abusiva e selvagem”. A autarquia assegura que propôs a continuidade do coletivo no local, mas acusa o grupo de “recusar condições exigidas por lei”. E questiona se os objetivos do Es.col.A não são apenas “provocar distúrbios e desafiar as instituições”.
Um comunicado da Câmara Municipal do Porto esclarece o posicionamento da autarquia perante o caso de despejo do coletivo Es.col.A, ontem, nas instalações da antiga Escola básica da Fontinha.
Através do Gabinete de Comunicação, o município acusa o grupo de ocupar o “de forma abusiva e selvagem”, o que levou a Câmara a reagir. Mais tarde, após “conversações mantidas com o movimento”, o executivo decidiu permitir a permanência do Es.col.A, no local, “até dezembro” de 2011.
A partir dessa altura a autarquia informou os elementos do grupo de que a utilização da escola seria sempre “temporária”, até porque estava previsto para o local um “projeto social”, que iria ser aplicado após um estudo.
Um atraso nesse estudo e no projeto social levou a Câmara do Porto a permitir ao grupo Es.Col.A “continuar nas instalações até 31 de março”, o que sucedeu, sendo que nesse “os representantes do projeto Es.Col.A foram informados de que a autarquia “estaria disposta a voltar a prorrogar o prazo de ocupação até 30 de junho de 2012”.
No entanto, essa prorrogação obrigaria a “aplicar a legislação em vigor”. O município liderado por Rui Rio propôs, então, “um contrato de cedência temporária”, que permitisse “uma situação mais vantajosa para os ocupantes”, mediante o pagamento de “uma renda simbólica de 30 euros”.
Segundo o comunicado da Câmara, o coletivo Es.Col.A revelou uma “incompreensível recusa em aceitar estas condições mínimas exigidas por lei”. Nesse sentido, a autarquia do Porto “lamenta” que o coletivo “tenha obrigado as autoridades a intervir coercivamente”.
A Câmara “questiona se o movimento estará realmente interessado em promover qualquer atividade comunitária, ou apenas em provocar distúrbios e desafiar as instituições”. A autarquia acredita nesta segunda hipótese, em virtude do “vídeo ameaçador” que está a ser divulgado na Internet.
Recorde-se que o coletivo Es.Col.A foi despejado da escola da Fontinha, ontem. A autorização para ocupar aquele espaço terminara em março e, não obstante o trabalho realizado em prol da comunidade local, a Câmara Municipal do Porto não renovou do acordo, o que levou a PSP a cumprir a ordem de despejo.
O Es.Col.A ocupava o espaço que não lhe pertencia, no âmbito de um projeto de reabilitação do edifício e de dinamização sociocultural do bairro. Falhado o acordo com a Câmara do Porto para a continuidade da iniciativa, as autoridades procederam a um despejo.
Ana Afonso, elemento do grupo, denunciou um alegado excesso de zelo das autoridades. “Estão aqui 20 carros da polícia e um cordão policial. O bairro está cercado. O despejo está a ser feito de forma violenta: uma moradora disse-me que estavam a bater nas pessoas”, revelou.
O coletivo ocupou o espaço em abril de 2011, reabilitando o edifício e trabalhando com a vizinhança em iniciativas sociais culturais.
