Equador promove protocolo para ajudar menores e famílias migrantes da Venezuela

O Equador promove na terça-feira a assinatura de um protocolo para ajudar menores e as suas famílias migrantes naquele país, especialmente aquelas orinudas da Venezuela, informou na segunda-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Com o “procedimento de assistência para crianças, adolescentes e suas famílias no contexto da mobilidade humana no Equador”, no qual o Unicef participou, vai reforçar o tratamento prioritário que o Estado equatoriano reconhece aos menores na mobilidade humana, sublinha-se no comunicado do ministério.

O acordo, que conta com a presença da diretora regional do Unicef, Marita Perceval, e que será assinado por funcionários dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Inclusão Económica e Social, bem como do Interior, resulta de um convénio assinado a 01 de outubro que garante o respeito, a garantia e a proteção dos direitos humanos de estrangeiros e, em especial, de menores e outras pessoas vulneráveis.

O protocolo ratifica o compromisso destas três entidades em promover uma migração ordenada, regular e segura que impeça, que controle e castigue crimes como o tráfico de pessoas e o tráfico de migrantes.

Estima-se que crianças e adolescentes representem 20 por cento do total de cidadãos venezuelanos que migraram para o Equador nos últimos meses, pode ler-se na nota oficial.

“Entre 2014 e 2018, mais de 1,2 milhões de venezuelanos entraram no Equador”, dos quais entre 230 mil e 250 mil permaneceram no país até 31 de outubro, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Equador prepara-se para acolher a segunda edição de uma reunião técnica regional sobre mobilidade humana dos cidadãos venezuelanos, marcada para este mês na capital, Quito.

A reunião deve seguir as conclusões da conferência realizada na capital em setembro, que terminou com uma declaração assinada por uma dúzia de países da região que se comprometeram a unir esforços para abordar o fenómeno migratório.