A decisão é da comissão de Ética da Organização Mundial da Saúde. Perante a epidemia do Ébola, qualquer tratamento contra o vírus pode ser realizado, mesmo que esteja por comprovar a eficácia. A Libéria já pediu aos EUA para fornecer um medicamento não homologado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável máximo pela certificação dos tratamentos e medicamentos, admite o recurso a métodos sem eficácia comprovada para combater (ou tentar) o vírus do Ébola.

Face à crescente dimensão da epidemia, a comissão de Ética da OMS reuniu para debater os prós e contras de permitir o recurso a tratamentos cuja eficácia não foi comprovada e conclui que mais vale prevenir do que não remediar.

“Face às circunstâncias da epidemia e sob certas condições, o comité concluiu que é ético administrar tratamentos – cuja eficácia ainda não foi comprovada, nem os seus efeitos colaterais – como potencial tratamento ou de carácter preventivo”, referiu a OMS, em comunicado.

O vírus, que provoca uma febre hemorrágica e cuja taxa de mortalidade tem rondado os 90 por cento, não tem cura. A indústria farmacêutica tem procurado acelerar os testes para criar um fármaco capaz de ser homologado, mas enquanto tal não acontece a OMS permite o recurso a medicamentos experimentais como o soro Zmapp.

“Dadas as circunstâncias particulares deste surto” de Ébola, “o painel chegou a um consenso de que é ético oferecer intervenções que ainda não foram comprovadas com eficácia e efeitos adversos desconhecidos, como um potencial tratamento ou prevenção”, complementa o comunicado.

As farmacêuticas que disponibilizarem os tratamentos inovadores ficam com a “obrigação moral” de, em conjunto com as entidades que os aplicarem a pacientes humanos, prestarem toda a informação sobre os resultados obtidos, em especial ao nível da eficácia e da segurança.

A OMS justificou ainda o “dever moral” dos novos tratamentos em “provar em definitivo a eficácia e segurança ou dar provas de que é necessário parar com a utilização”.

A salvaguarda é definida no mesmo comunicado: a OMS estabeleceu critérios como “a transparência sobre todos os aspectos de cuidado, o consentimento informado, a liberdade de escolha, a confidencialidade, o respeito pela pessoa, a preservação da dignidade e o envolvimento da comunidade”.

A medida, aprovada pela comissão de ética, surge como uma tentativa para estancar uma epidemia que já matou mais de 1000 pessoas: nunca o vírus, descoberto em 1976 no Congo, junto ao rio Ébola, tinha causado tantas vítimas.

Ainda antes do anúncio da OMS já a Libéria, um dos quatro países mais afetados pela epidemia, pedira oficialmente aos EUA para ceder algumas doses de um soro experimental utilizado no tratamento de dois pacientes norte-americanos.

O regulador do medicamento nos EUA (FDA) e a Casa Branca autorizaram a cedência desse tratamento experimental, o Zmapp, um dos que a OMS permite agora sem que esteja homologado.

Segundo a Libéria, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, deu autorização à importação do medicamento, que servirá para tratar dois médicos que foram infetados quando lidavam com outros doentes.

“Como o medicamento tinha de ser levado para fora dos EUA era necessário seguir os protocolos de exportação previstos”, acrescentou à Reuters uma fonte do Departamento de Saúde dos EUA, sob anonimato.