A introdução de uma taxa de um cêntimo por minuto nas chamadas e mensagens por telemóvel é uma das medidas apresentadas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) num relatório entregue ao ministro da Saúde, Paulo Macedo.
A tributação da utilização dos telemóveis é vista, de acordo com a ERS, como uma “forma inovadora de financiamento de sistemas de saúde”, podendo evitar o aumento das taxas moderadoras. Os cálculos efetuados pela Entidade Reguladora apuraram que esta medida permitiria arrecadar cerca de 300 milhões de euros em 2012 e 2013.
O relatório apresentado sugere ainda a “taxação específica dos rendimentos despendidos em hábitos e comportamentos contrários a uma postura de responsabilização pela própria saúde e pela saúde de terceiros”, ou seja, para o tabaco e o álcool, bem como bebidas açucaradas e alimentos ricos em sal e gorduras.
Um aumento de cinco por cento no imposto sobre o tabaco garantiria um lucro de cerca de 50 milhões de euros nos próximos dois anos. Em relação ao álcool, caso o aumento fosse de dez cêntimos por litro, os lucros seriam de mais de 200 milhões.
A ERS aponta ainda para o uso de “jogos de azar e, eventualmente, também jogos online e concursos de televisão com chamadas de valor acrescentado” nas receitas para a saúde.
