Há uma nova polémica envolvendo os enfermeiros do SNS. Os tempos gastos nos cuidados de saúde, definidos por lei, serão fundamentais para determinar as contratações de mais profissionais. Já os ‘tempos perdidos’ podem dar lugar a responsabilidades disciplinares e criminais.
Por lei, os enfermeiros dos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm um intervalo de tempo para administrar as terapêuticas: segundo o Sindicato dos Enfermeiros (SE), há uma tabela que define quantos minutos são precisos para fazer um curativo ou trocar um penso.
O problema, segundo o mesmo sindicato, citado pela RTP, é que será essa ‘tabela de tempos’ a definir se é ou não preciso contratar mais enfermeiros, apesar dos indicadores da OCDE (citados pelo SE) revelarem que são precisos, pelo menos, mais 25 mil enfermeiros no SNS (número que é contestado pelo Ministério da Saúde).
O Diário de Notícias complementa a denúncia dos sindicalistas, revelando que foi publicado em Diário da República, na semana passada, a norma para o cálculo das dotações seguras dos cuidados de enfermagem.
É esta norma que vai definir quantos meios humanos são necessários para cada serviço de enfermagem, tornando-se num parâmetro fundamental das futuras contratações de enfermeiros.
Alguns exemplos são dados pelo Observador: por lei, os enfermeiros necessitam de 15 minutos para administrar uma vacina e de meia hora para realizar uma consulta.
Ainda segundo o DN, o não cumprimento dos tempos definidos pode dar lugar a uma responsabilização disciplinar para o profissional e criminal para os gestores das unidades de saúde.
Caberá ainda aos enfermeiros-chefes, de acordo com a norma publicada em Diário da República, denunciar as situações que considerem irregulares.
Recorde-se ainda que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, prometeu recentemente contratar, até outubro do próximo ano, mais 1700 enfermeiros para o SNS.
