Enfermeiros algarvios acusam ARS de querer impor 40 horas de trabalho

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) diz, em comunicado, que, numa reunião com os coordenadores das USF-B, o presidente da ARS, Paulo Morgado, voltou a exigir a “auto-imposição de, no mínimo, as 40 horas”, apesar de as oito USF algarvias “já terem fundamentado que cumprem as metas contratualizadas com a ARS dentro das 35 horas”.

O SEP acrescenta que a diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Barlavento emitiu um ofício indicando que “o pagamento dos incentivos está ligado ao aumento do horário de trabalho” e considera que parece estar implícita uma chantagem inaceitável de que “se não aumentarem o horário, irão cortar nos incentivos”.

De acordo com o sindicato estão em causa os incentivos financeiros que marcaram o início das USF B em 2007, para diminuir o número de utentes sem enfermeiro e médico de família. Passados mais de 10 anos, queixam-se de agora o Governo e a ARS quererem “aumentar o horário de trabalho”.

À Lusa, Paulo Morgado afirmou que a ARS Algarve está apenas a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o decreto-lei 73/2017 que estipula que “o horário de trabalho deve ter como base as 35 horas” relativo a um determinado número de utentes. Com o aumento de doentes há lugar a um incremento de horários e um suplemento correspondente, definido na legislação. “Recebem mais por atender mais utentes”, frisa.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

O modelo B de USF é uma forma mais evoluída de organização e está definido como aquele em que equipas com maior amadurecimento organizacional e maiores exigências de contratualização garantem maior disponibilidade para atingir níveis avançados de acesso para os utentes, elevado desempenho clínico e eficiência económica.