“Desigualdade”: Enfermeiros reclamam 35 horas para todos no CHA

O Centro Hospitalar do Algarve (CHA) é palco de uma “desigualdade” entre os enfermeiros. Segundo o sindicato da classe, os horários não são iguais para todos. Num abaixo-assinado, os enfermeiros querem que todos os colegas exerçam 35 horas laborais por semana.

De acordo com o documento do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), no CHA ainda há profissionais que exercem 40 horas por semana.

O fim da “desigualdade” foi exigido durante a visita dos deputados da Comissão de Saúde à unidade de Portimão do CHA, tendo o mesmo abaixo-assinado sido entregue ao presidente da unidade.

“Em muito pouco tempo”, foram feitas “750 subscrições”, segundo o coordenador sindical na região, Nuno Manjua.

Em declarações à Lusa, o dirigente do SEP lembrou que existem cerca de 500 enfermeiros com vários tipos de vínculo contratual ao CHA e que exercem 40 horas semanais, enquanto cerca de 450 enfermeiros têm horários de 35 horas.

É uma “desigualdade” que ocorre entre colegas que “fazem as mesmas funções e recebem o mesmo salário base”.

Para Nuno Manjua, o problema reside na variedade dos tipos de contrato assinados, pois há enfermeiros em funções públicas que fazem 35 e outros 40.

O mesmo acontece, diz o sindicalista, com os enfermeiros com contrato individual de trabalho, pois os vínculos contratuais foram assinados com enquadramentos legais diferentes.

“É uma miscelânea (…) difícil de explicar”, reconheceu Nuno Manjua, dando o exemplo de dois trabalhadores em funções públicas: um assinou o contrato quando o hospital era público e tem um horário de 35 horas, o outro faz 40 horas com o mesmo vínculo, pois o contrato foi assinado após a conversão das unidades para Sociedades Anónimas ou Empresas Públicas do Estado.

“O mesmo acontece com trabalhadores com contrato individual de trabalho, porque há uns que têm 35 horas e outros 40”, reforçou.

Na opinião do SEP, a solução passa pela “alteração destes contratos individuais de trabalho” que inclua uma adenda que preveja a alteração das 40 para as 35 horas semanais.

O dirigente sindical assumiu que o CHA reconheceu a existência de “desagrado” entre os profissionais das unidades que gere (Faro, Portimão e Lagos) e “comprometeu-se a dar conhecimento das reivindicações feitas no abaixo-assinado” ao Governo.