O Governo vai suspender os licenciamentos de novas fontes de energias renováveis. Esta medida encabeça as novas políticas energéticas, a implementar até 2020, e baseia-se na existência de “um desajustamento enorme entre a oferta e a procura de energia”.

Portugal está autossuficiente em energia elétrica e, não havendo necessidade de consumir mais, não se produzirá mais. Esta é a premissa base das novas políticas energéticas, que o Governo quer implementar até 2020. O destaque, entre as medidas a executar (e que podem ser consultadas no site da Direção Geral de Energia), vai para o fim do apoio às energias renováveis.

“As medidas de eletricidade que impliquem o licenciamento de potência adicional a partir de fontes de energia renováveis poderão ser suspensas”, admite o Governo, não colocando em causa os projetos já aprovados ou em execução. A justificação é simples: “há um desajustamento enorme entre a oferta e a procura de energia”. Assim, o aumento de produção não teria qualquer finalidade, pois não seria consumida em Portugal e, mesmo que fosse exportada para Espanha, seria vendida a um custo muito reduzido.

Esta medida visa bloquear novos pedidos de licenciamentos para parques eólicos e centrais solares ou de biomassa, evitando que o Estado agrave as rendas a pagar aos produtores de eletricidade. A suspensão dos licenciamentos ficará em vigor “até 2014”, pois nesse ano será revisto o Plano de Apoio às Energias Renováveis em curso. Caso haja necessidade de aumentar a produção elétrica nacional, o Governo poderá emitir novas licenças e pontos de ligação à rede.