Encerramento da prisão de Lisboa “não será obviamente em 2020”

A ministra da Justiça disse hoje que o Governo está a trabalhar “o mais depressa possível” para o encerramento gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa, mas que este não ocorrerá em 2020.

Francisca Van Dunem falava aos jornalistas durante uma visita ao EPL para inaugurar a nova sala de espera para visitantes que permitirá aos familiares aguardarem a hora da visita dentro do edifício.

A visita, segundo o Ministério da Justiça, visou reforçar a política de proximidade e humanização nas prisões e sublinhar a importância das medidas de reinserção social.

Segundo a ministra, o Governo tem um plano que prevê o encerramento deste estabelecimento prisional a prazo e a construção de um novo.

“Estamos a procurar fazer o mais depressa possível porque a zona será requalificada mas não será obviamente em 2020”, referiu.

Este plano, adiantou, está em curso tendo já sido reduzida de forma significativa a população prisional de 1300 para 820 reclusos.

Contudo, adiantou, isso não quer dizer que encerrará já amanhã, pelo que enquanto existir serão pensadas soluções para que tenham um espaço com o melhor ambiente possível.

Questionada sobre se o Orçamento do Estado contempla verbas para o projeto, a ministra disse que tem as verbas suficientes para acautelar as necessidades suficientes do ponto de vista do projeto.

O OE2020, frisou, refere expressamente a necessidade de construção do Estabelecimento Prisional do Montijo e do de Ponta Delgada.

O Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) tem a partir de agora uma sala de espera que permitirá aos familiares dos reclusos aguardarem pela hora da visita dentro do edifício.

“Com a criação deste espaço, que é um espaço para as visitas as pessoas deixaram de esperar lá fora, à chuva e ao sol. Neste momento vai ser possível entrar e aguardar aqui”, disse a ministra Francisca Van Dunem.

Dirigindo-se aos reclusos que participaram no projeto, a ministra disse que a grande preocupação com a ocupação é que criem competências e capacidades que permitam depois em liberdade iniciarem caminhos novos.

“Cada vez que cada um de vós sai daqui e reinicia um caminho, reencontra a família, reencontra os amigos, reencontra ou encontra um trabalho é um êxito para nós”, disse.