A denúncia partiu do Sindicato Independente dos Médicos, que publicou no seu site oficial uma nota, onde revela tem na sua posse “documentação” que comprova que a empresa NephroCare Portugal promete suspender o tratamento de pessoas com hepatite B, medida com efeitos já a partir de novembro.
Nesse sentido, o SIM decidiu “enviar um fax à Entidade Reguladora da Saúde e à Inspeção Geral das Atividades em Saúde”, a fazer a denúncia, anexando esses documentos, nos quais a NephroCare faz uma “comunicação sobre limitação futura de diálise aos portadores de vírus Hepatite B”.
“O SIM enviou, via fax, à Entidade Reguladora da Saúde e à Inspeção Geral das Atividades em Saúde, a documentação em seu poder sobre a empresa NephroCare. Compete agora a estas entidades a verificação de licitude e, mais importante, se estão acautelados os direitos e as expectativas dos doentes”, refere esse comunicado do sindicato.
Segundo o SIM, nenhuma outra entidade, até ao momento, terá solicitado uma “intervenção, não parecendo ser do entendimento das ARS percorrer o mesmo caminho esclarecedor”. O SIM considera que se trata de uma medida “absolutamente louca”, em termos éticos e técnicos, com a única finalidade de proceder a “uma contenção de custos”.
Segundo adiantou a Lusa, o Ministério da Saúde já tem conhecimento desta decisão da empresa de diálise, sendo que as Administrações Regionais de Saúde estarão já a estudar alternativas para permitir a continuidade dos tratamentos.
IGAS abre inquérito
A partir de novembro, está prevista a “desativação da sala de diálise afeta ao tratamento de doentes” portadores deste vírus. No entanto, esta decisão da NephroCare Portugal, que prevê suspender o tratamento de doentes renais que sejam portadores do vírus da hepatite B, vai ser alvo de um inquérito.
As clínicas de hemodiálise afetadas por esta atravessam todo o país. Faro (Algarve); Coimbra, Guarda e Viseu (Centro); Lumiar e Barreiro (Lisboa); e Braga, Gaia, Ponte da Barca, Feira e Maia (Norte).
A Inspeção-Geral das Atividades da Saúde decidiu abrir um processo, com o objetivo de investigar as motivações da empresa e os efeitos que a sua decisão poderá provocar.
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