Emigrantes portugueses com igualdade de direitos

Nono convénio que garante igualdade de direitos entre emigrantes portugueses já foi rubricado. Todo o dinheiro que descontarem fará parte da sua carreira contributiva.

Foi feita justiça para com os emigrantes que exerçam atividades profissionais em países sul-americanos, como Brasil e Bolívia. Estes portugueses que deixaram o seu país à procura de um novo rumo poderão continuar a construir a sua carreira contributiva e receber a pensão de reforma ou sobrevivência, independentemente do país onde estiver.

Trata-se de um acordo estabelecido entre 11 países ibero-americanos, entre os quais Portugal, que coloca os emigrantes na América do Sul ao mesmo nível que os emigrantes da União Europeia.

Bolívia, Brasil, El Salvador, Espanha, Paraguai e Portugal já ratificaram o acordo. Equador e Chile e Uruguai serão os que se seguem, até ao final do verão. Objetivo deste convénio é conceder igualdade de direitos a todos os emigrantes, qualquer que seja o país onde desenvolvem a sua carreira profissional.

Esta convenção integra direitos no que diz respeito às pensões de invalidez, velhice, sobrevivência, doenças profissionais e acidentes laborais. Portugal e Espanha pretendem que o acordo venha a ser aplicado em toda a União Europeia.