Um emigrante português foi abandonado para morrer, na Bélgica. O caso ocorreu em novembro de 2011, mas só agora foram divulgadas as conclusões de autópsia – o operário caiu de um andaime, vítima de um ataque cardíaco, mas o responsável pela obra não o levou ao hospital: abandonou-o, com vida, no local remoto.
Um caso de novembro de 2011 está a chocar, atualmente, a comunidade portuguesa na Bélgica. Um emigrante de 49 anos foi vítima de um acidente de trabalho mas, por ser um trabalhador clandestino, o responsável pela obra não o levou ao hospital: meteu-o numa carrinha de obras e levou-o para um terreno isolado, onde o largou ainda com vida. Foi o facto de ter sido encontrado num local remoto que alertou as autoridades, conduzindo à investigação do caso.
O choque apareceu agora, com os jornais belgas a divulgarem os resultados da autópsia. O português, emigrante naquele país há 12 anos, havia começado a trabalhar clandestinamente numa obra a 11 de novembro, data feriado na Bélgica. Ao fim de três dias, sofreu um ataque cardíaco que lhe provocou a queda do andaime onde se encontrava a trabalhar. Quando o responsável pela obra, com o apoio dum outro trabalhador, o meteu na carrinha para o transportar para fora do local, o português ainda estava vivo. Terá morrido entre 15 a 60 minutos depois da queda.
O incidente só chegou aos jornais por pressão da companheira do emigrante, que acusou o empreiteiro e um mediador – ambos portugueses – de lhe oferecerem 10 mil euros para não denunciar o caso. A embaixada portuguesa disponibilizou o serviço jurídico à companheira, que rejeitou o apoio por já ter advogado.
Apesar da celeuma que este incidente tem levantado na comunidade portuguesa na Bélgica, o conselheiro para as Comunidades Portuguesas na Bélgica desdramatizou a situação por ser “um caso isolado”. Lamentando o ocorrido, Pedro Rupio complementou: “felizmente, na comunidade emigrante portuguesa, a situação é bastante boa. Mesmo na construção civil, a maioria trabalha com papéis, legalmente”.
Na justiça belga está a decorrer um processo-crime à empresa responsável pela empreitada por ocultação de cadáver e não assistência a pessoa em perigo. A inspeção do trabalho belga abriu um inquérito por trabalho não declarado e por infrações à legislação sobre contratação de estrangeiros.
