Em nome do Orçamento Cavaco “sacrificou juramento da Constituição”, acusa Jerónimo

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, defendeu, em Santa Maria da Feira, que Cavaco Silva “sacrificou o juramento da Constituição em nome do Orçamento de Estado para 2012”, na questão do corte de subsídios. Esta atitude do Presidente da República é, para Jerónimo, “preocupante”. O líder comunista, que falava em Santa Maria da Feira, lembra que Cavaco “jurou defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição”.

Duras críticas de Jerónimo de Sousa a Cavaco Silva, pelo facto do Presidente da República ter dispensado a fiscalização preventiva da medida que impunha o corte de subsídios, cuja inconstitucionalidade foi declarada pelo Tribunal Constitucional.

Para o secretário-geral do PCP, Cavaco não cumpriu o juramento de “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição”, “sacrificando” esse juramento apenas para viabilizar o Orçamento de Estado. Jerónimo entende que o chefe de Estado deveria agir preventivamente, verificando se o corte de subsídios poderia ser inscrito no orçamento.

Assim, esta situação, segundo Jerónimo de Sousa, torna-se “preocupante”. O secretário-geral do PCP lamenta que o Presidente da República tenha abdicado de cumprir o juramento apenas para não colocar em risco a viabilização do Orçamento de Estado.

“Esta ideia perversa de poder secundarizar a Constituição da República Portuguesa, que é a Lei Fundamental, a uma lei do Orçamento de Estado é inquietante. Cavaco Silva jurou defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição. E sacrificar este juramento em nome do Orçamento do Estado é preocupante”, criticou Jerónimo de Sousa, em Santa Maria da Feira. Recorde-se que o Tribunal Constitucional declarou que o corte de subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensionistas.

O secretário-geral do PCP falava na freguesia de Nogueira da Regedoura, localizada em Santa Maria da Feira, onde decorreu uma cerimónia que assinala 70.º aniversário da morte do médico Ferreira Santos, comunista assassinado a mando de Salazar.