Eleitores da Macedónia decidem hoje o nome e o futuro do país

Os cidadãos da Antiga República Jugoslava da Macedónia decidem hoje em referendo o nome e o futuro do país, nomeadamente a eventual adesão à União Europeia e à Nato.

Os 1,8 milhões de eleitores poderão votar a partir das 07:00 (06:00 em Lisboa) e até às 19:00 (18:00 em Lisboa), devendo responder à pergunta: “Apoia a integração na União Europeia [UE] e na NATO ao aceitar o Acordo entre a República da Macedónia e a República da Grécia?”

Após quase 30 anos de diferendo entre os dois países vizinhos, Atenas e Skopje assinaram em 17 de junho um acordo histórico para rebatizar o pequeno país, de 2,1 milhões de habitantes e maioria de população eslava, com o nome de “República da Macedónia do Norte”.

Para além da questão do nome, a campanha caracterizou-se por uma forte crispação entre apoiantes e opositores do acordo, com ambos a considerarem a consulta decisiva para o futuro do país e alertando para eventuais consequências “catastróficas”.

Os apoiantes do acordo afirmam que, em caso de rejeição, a Macedónia ficará isolada no plano internacional, a democracia comprometida, a recuperação económica adiada, com a perspetiva de um período de instabilidade que poderá comprometer a sua soberania.

Os opositores consideram que as alterações constitucionais previstas poderão implicar a perda da identidade nacional e mesmo o desaparecimento do país.

As fraturas na Macedónia sobre esta questão atravessam todos os estratos sociais e mobilizaram diversos altos responsáveis internacionais, o que comprova a importância concedida a esta consulta e ao seu desfecho.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, o ministro da Defesa dos Estados Unidos, Jim Mattis, a chanceler alemã, Angela Merkel, ou o comissário europeu para o Alargamento, Johannes Hahn, visitaram Skopje nas últimas semanas e envolveram-se na campanha para exortarem a população a votar numa perspetiva de “futuro”.

O referendo de hoje foi convocado em 30 de julho pelo parlamento macedónio.

Desde a independência, em 1991, e devido ao prolongado litígio com Atenas, esta ex-república jugoslava foi admitida na ONU dois anos depois, sob a designação de Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM, na sigla inglesa).

No entanto, numerosos países do mundo, incluindo os Estados Unidos e Rússia, reconheceram o pequeno país como “Macedónia”.

O acesso de Skopje a diversas instâncias internacionais (em particular UE e NATO) permanecia bloqueado pela Grécia, que considera o nome Macedónia como parte exclusiva do seu património histórico.

Alexandre o Grande nasceu em Pella, uma cidade da província fronteiriça grega também designada Macedónia.

Atenas considerava que a utilização do mesmo nome por Skopje denunciava ambições territoriais.

Na sequência do acordo Atenas-Skopje e da aproximação entre os dois países vizinhos, perspetiva-se o início do processo de integração da ex-república jugoslava no espaço comunitário europeu e na Aliança Atlântica.

A NATO já emitiu um convite oficial para a adesão da Macedónia, que apenas será concretizado caso o acordo seja aplicado na íntegra, que no imediato implica o triunfo do “sim” no referendo.

Sob as mesmas condições, a UE já estabeleceu a data de abertura das negociações de adesão para junho de 2019.

Uma vitória do “sim” no referendo consultivo de domingo não implica de imediato a alteração do nome. O seu resultado deverá ainda ser validado pelo parlamento macedónio e por uma maioria de dois terços, para permitir a alteração da Constituição.

O passo final para o país aderir à organização implica também a ratificação do acordo pelo parlamento grego – longe de garantida devido à crescente oposição interna –, o que apenas decorrerá quando terminar o processo eleitoral e as eventuais alterações legislativas no país vizinho.

A Constituição macedónia apenas prevê a validação de um referendo consultivo caso participem mais de 50 por cento dos eleitores e se mais de metade dos que votam apoiarem a pergunta.

A vitória do “sim” tem sido admitida pela generalidade das sondagens, que se revelaram mais cautelosas sobre a taxa de participação.