O Conselho de Estado está a ser marcado pela intervenção de Ramalho Eanes. O antigo Presidente surpreendeu ao manifestar o apoio ao líder do PS quanto à necessidade de Portugal renegociar a dívida pública. Sampaio quer “quebrar o tabu”, Eanes alerta para a “injustiça social”.
Horas depois do Conselho de Estado, os verdadeiros pormenores – aqueles que não constam do texto oficial final – começam a ser conhecidos.
Se o atual Presidente, Cavaco Silva, convocou os conselheiros para apurar a sensibilidade quanto ao “consenso” que tanto deseja, um antecessor, Ramalho Eanes, estragou-lhe o plano.
O general, alertando para a “injustiça social” que diz existir em Portugal, manifestou o apoio a António José Seguro num dos tópicos que mais afasta o líder do PS do Governo PSD/CDS: a eventual renegociação da dívida.
Já depois de outro antigo Presidente, Jorge Sampaio, ter defendido que é preciso “quebrar o tabu” sobre a discussão pública do tema, Eanes não apenas defendeu o debate como se posicionou no lado dos que defendem a reestruturação da dívida.
Bagão Félix (CDS) e Manuel Alegre (PS) foram outros conselheiros que manifestaram o apoio à tese defendida pelo líder socialista.
Seguro conseguiu uma outra vitória: fez cair a expressão “entendimentos interpartidários e de concertação social” do comunicado final.
Cavaco Silva admitira recusar um texto oficial se alguns dos conselheiros se manifestasse contra alguma expressão (tal como fez o líder do PS), valendo a sugestão de Manuel Alegre para eliminar apenas a expressão rejeitada por Seguro.
Assim, o ponto 4 do comunicado final foi o seguinte: “face à seriedade das exigências que o país enfrenta, o Conselho de Estado exorta todas as forças políticas e sociais, no quadro da diversidade e pluralidade democrática, a que preservem entre si as pontes de diálogo construtivo e a que empenhem os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos quanto aos objectivos nacionais permanentes, factor decisivo da confiança e da esperança dos portugueses”.
O Conselho de Estado fora convocado pelo Presidente para debater “a atual situação social e económica portuguesa, face aos resultados do Programa de Ajustamento, concluído em 17 de Maio”, assim como “as condições necessárias para que o país, nesta nova fase da vida nacional, consiga superar o desafio do crescimento económico e do emprego sustentáveis, com preservação da coesão e da justiça social, com sustentabilidade das finanças públicas e equilíbrio das contas externas e com inversão da atual tendência demográfica”.
