Universidade de Lisboa acusada de irregularidades em concurso

O concurso aberto pela Universidade de Lisboa, para a aquisição de software, pode terminar na justiça. Um dos concorrentes tentou suspender o processo por ter encontrado “irregularidades”. O concurso foi avante e a Quidgest denuncia “indícios de favorecimento à empresa vencedora”. A reitoria nega as acusações.

O concurso de seleção de software de gestão financeira e recursos humanos, aberto pela Reitoria da Universidade de Lisboa, deve terminar em tribunal.

Um dos concorrentes, a Quidgest, denuncia os “indícios de favorecimento à empresa vencedora”, isto já depois de ter apresentado uma providência cautelar para suspender o processo.

Contudo, a Reitoria invocou os prejuízos potenciais e o concurso, orçado em mais de dois milhões de euros, foi avante, com a Novabase a sair vencedora.

Para a Quidgest, que emitiu um comunicado assinado por João Paulo Carvalho, “existem fortes indícios de favorecimento à empresa vencedora e ao sistema de gestão proposto, e que é importado”.

A empresa apresentou ainda uma listagem das alegadas irregularidades: “A data do relatório preliminar tem uma data na capa, outra diferente na segunda página, e ainda uma terceira diferente nas restantes páginas, sendo que todas estas páginas são assinadas pelos membros do júri, apesar de lá constar o ano de 2014 e de sabermos que o relatório foi escrito em 2015; chegaram-nos a dar uma pontuação de zero, que é correspondente a algo inexistente, numa coisa em que já fornecemos dezenas de páginas de informação; atribuíram à Quidgest pontuações menores que à proposta vencedora apesar de disponibilizarmos mais do dobro das horas de trabalho; garantimos a manutenção das soluções durante 24 meses, mas tivemos uma nota inferior à da proposta vencedora que apenas disponibilizava 18 meses”.

Ainda segundo a empresa, os requisitos e critérios do caderno de encargos e do programa do concurso foram elaborados para determinar a eliminação de determinados potenciais concorrentes.

O vencedor acabou por ser o concorrente que apresentou “a proposta financeira mais gravosa” e que, no entender da Quidgest, não está em condições de respeitar os prazos definidos pelo financiamento europeu destinado ao programa.

O reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, rejeitou as acusações, explicando à Lusa que todo o concurso “correu termos em total cumprimento da lei e com a máxima transparência”.

Segundo João Paulo Carvalho, a empresa vai avançar com um processo no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contestando as “muitas situações deturpadas e muitos erros inconcebíveis” que alega terem ocorrido no concurso.