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“É de rir”, reage ministro da Saúde às críticas de “negação” dos efeitos da austeridade

paulo macedoO ministro da Saúde defendeu-se: “É de rir” que o Observatório Português dos Sistemas de Saúde acuse o Governo de “espírito de negação” sobre os efeitos da austeridade ao nível da saúde. “Todos os dias falamos. Essas situações existem e não são escondidas”, afirmou Paulo Macedo.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, reagiu às críticas do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que no boletim da primavera acusou o Governo e as “autoridades europeias” de “espírito de negação”.

Em causa estão os efeitos da austeridade e das medidas da troika no campo da saúde, que os responsáveis políticos, segundo os técnicos do OPSS, tentaram “esconder”.

“Esconder? É de rir. Todos os dias falamos”, reagiu o ministro, confrontado pelos jornalistas à margem de uma reunião no Infarmed.

“Nestes últimos oito dias, eu reconheci na Assembleia da República aquilo que é evidente para todos: a crise tem consequências negativas na saúde, quer através do menor rendimento disponível das pessoas, quer de situações de desemprego ou situações na área da saúde mental”, acrescentou Paulo Macedo.

O governante frisou que “essas situações existem e não são, minimamente, escondidas”, comentando também as acusação de cortes no sector: “as questões relacionadas com investimentos são conhecidas por todos. Temos uma situação que deriva de problemas de contenção orçamental. A saúde, como qualquer outro português, teve constrangimentos nos últimos anos”.

A resposta de Paulo Macedo surge depois do OPSS ter criticado “o silêncio e/ou a tentativa de demonstração de que não há impacto negativo da crise” na saúde das pessoas, condenando o “síndroma da negação” por parte do Governo.

A origem da polémica está no relatório da primavera, ao qual o OPSS deu o título de “Saúde, síndroma de negação”.

De acordo com a visão dos autores, o Governo e os responsáveis políticos recusam-se a assumir os efeitos decorrentes da crise económica e financeira, das medidas de austeridade aplicadas no setor da saúde durante a passagem da troika e o impacto de tudo isso no funcionamento do SNS e na vida dos portugueses.

“Prevalece o silêncio e/ou a tentativa de demonstração de que não há impacto negativo da crise de forma significativa para a saúde das pessoas”, consta no documento.

Uma acusação que se estende às “autoridades europeias”, pois “muitas discussões e decisões relativas à saúde são deliberadas ou influenciadas pelos diversos órgãos da União Europeia.

Para provar que houve esse “impacto negativo”, o OPSS apresenta as falhas no abastecimento de medicamentos e consequente falta de adesão à terapêutica, o aumento do consumo de psicofármacos e a taxa de incidência de depressão ou das doenças infecciosas.

A estas evidências se juntam as produzidas por distintos organismos internacionais, alguns solicitados pelas próprias instâncias europeias, e que “não são rebatidas, mas parecem ser intencionalmente ignoradas, votadas ao esquecimento, numa aparente forma subtil de negação”.

O OPSS insiste que os dados “indicam o impacto negativo da crise sobre a saúde das pessoas”, mas “não se vislumbram sinais indicadores de uma política intersectorial de saúde que tenha como objectivo monitorizar indicadores de impacte e acautelar ou minimizar os previsíveis efeitos da crise, nomeadamente nos grupos mais vulneráveis”.

Para os peritos, “parece evidente um esforço quer da União Europeia, quer do Governo português de negar a evidência do impacte da crise sobre a saúde das pessoas”, uma “atitude” que “poderia até ser apelidada de síndroma de negação”.

“As diversas medidas de centralização adoptadas (como a lei dos compromissos, burocratização dos processos de aquisição e contratação, controlo central dos investimentos e da informação) desmotivam e desresponsabilizam as lideranças das organizações de saúde”, critica ainda o OPSS.

“Consequentemente, no curto prazo, as barreiras burocráticas e o ambiente de incerteza quanto à disponibilidade de recursos, impedem o planeamento estratégico, a contratualização plurianual e, no limite, a sustentabilidade das organizações. Através do centralismo silencia-se um conjunto diversificado de ‘players’ e por essa via esta opção representa hoje um elevado factor de risco no desempenho futuro do SNS”, alertam os autores do relatório.

As críticas da OPSS foram de imediato apoiadas pelo bastonário da Ordem dos Médicos. Para José Manuel Silva, o Ministério da Saúde está a “esconder” e a “manipular” a informação com o intuito de “impedir que a realidade seja estudada e melhorada”.

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