Durante um dia, o ecstasy foi legal, na Irlanda. Mas já está novamente proibido

Se a lei não diz que as drogas sintéticas como o ecstasy são ilegais, na Irlanda, é porque são legais. O vazio legal foi corrigido em 24 horas, ilegalizando produtos como a ketamina. A falha esteve na falta de aprovação do Parlamento quanto às novas entradas na lista de substâncias ilícitas.

Na Irlanda, drogas duras como ecstasy, ketamina e mefredona são ilegais. O problema é que estes produtos, e outros similares, estavam numa lista de substâncias ilícitas que foram aprovadas sem o consentimento formal do Parlamento.

Parece apenas um detalhe burocrático, mas foi o suficiente para que, durante um dia, a Irlanda tivesse drogas duras legais, uma vez que nenhuma lei proibia o consumo.

O vazio legal foi descoberto depois de um tribunal de recurso ter aceitado a queixa de um homem acusado por posse de mefedrona. O arguido demandava a anulação das acusações porque esta droga estimulante era, do ponto de vista legal, apenas um suplemento.

Os juízes consultaram a lista de substâncias ilícitas e nela constava a mefedrona, mas havia um problema: é que essa droga, tal como outras, tinha sido adicionada à lista sem o consentimento do Parlamento, fundamental para que a lei (de 1977) se mantivesse atualizada.

Considerar determinadas substâncias como drogas sem o aval do Parlamento é inconstitucional, decretaram os juízes, abrindo a porta à legalização de produtos como a mefedrona e o ecstasy (que também não estava na lista).

Assim, durante 24 horas, várias drogas duras foram legais, na Irlanda.

A situação obrigou a câmara baixa do Parlamento a reunir de emergência, nessa mesma tarde (terça-feira), para aprovar as alterações à lei. Essas mudanças foram ratificadas ontem pela câmara alta, voltando a ilegalizar (mas agora formalmente) várias substâncias ilícitas.

A situação foi de tal maneira invulgar que rapidamente chegou aos media internacionais e, sobretudo, às redes sociais.