Segundo o jornal i, Duarte Lima fez movimentos de dinheiro “116 vezes superiores” aos valores declarados ao Fisco. O Banco Português de Negócios (BPN) terá sido lesado por Duarte Lima em valores que superam os cinco milhões de euros. As suspeitas são do Ministério Público, num caso que remonta a 2007.
Entre os anos de 2007 e 2008, Duarte Lima terá retirado do BPN, de forma indevida, mais de cinco milhões de euros, de acordo com a acusação do Ministério Público, que o jornal i divulga.
No entanto, segundo a mesma fonte, o advogado e ex-deputado do PSD não declarou ao fisco os valores que movimentou. Em 2007, Duarte Lima declarou 51 mil euros, o que corresponde a menos de um por cento do total do dinheiro que movimentou em seu benefício.
Em causa está um processo de burla, pelo qual Duarte Lima e o filho são suspeitos, que prejudicou o fundo imobiliário Homeland, financiado, na sua totalidade, pelo BPN. Lima é também suspeito de ter burlado o seu sócio, Vítor Raposo, também arguido neste processo.
Além dos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais – nos montantes que Duarte Lima terá lesado o Banco Português de Negócios, para a compra de terrenos em Oeiras – o advogado terá de responder por alegado abuso de confiança. Segundo adianta o Diário de Notícias, o Ministério Público terá deduzido acusação contra Duarte Lima.
Recorde-se que Duarte Lima está envolvido num caso de compra de terrenos de Oeiras, sendo que surgem suspeitas de burla, alegadamente praticada em 2007, com prejuízo para o BPN.
No processo de compra dos submarinos à empresa Ferrostaal, em 2002, segundo noticiou o Sol recentemente, o ex-deputado social-democrata terá encaixado um milhão de euros no negócio. O dinheiro terá sido transferido de paraísos fiscais.
Segundo o Sol, que cita fonte judicial, o caso envolve o contra-almirante Rogério d’Oliveira, que está implicado no trabalho de investigação das autoridades da Alemanha, país que vendeu os submarinos a Portugal.
O Sol adianta ainda que foi aberto um inquérito-crime e que Duarte Lima foi constituído arguido. Em causa, suspeitas de diversos crimes, desde fraude fiscal, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
A conta destino do milhão de euros foi aberta por Duarte Lima três anos antes da compra dos submarinos pelo Governo de então, quando Paulo Portas era ministro da Defesa. Lima terá recebido o dinheiro por transferência. Estes factos foram descobertos pelo DCIAP, no âmbito da Operação Furacão.
Já as investigações do processo Monte Branco – que colocam Domingos Duarte Lima no centro de uma rede de branqueamento e fraude fiscal – permitiram continuar a seguir o rasto destas transferências de verbas, envolvendo o advogado português que responde pela morte de Rosalina Ribeiro.
Suspeito da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais – no processo de compra de terrenos em Oeiras com dinheiro do Banco Português de Negócios –, Lima encontrava-se em prisão preventiva desde novembro de 2011, tendo obtido autorização para transitar para o regime de prisão domiciliária.
Foi o procurador titular do processo, Rosário Teixeira, quem solicitou a alteração da medida de coação, pedido aceite pelo juiz de Instrução Criminal Carlos Alexandre. O antigo líder da bancada parlamentar do PSD ficou sujeito à prisão preventiva pelo pressuposto de que poderia fugir do país, bastando para tal que conseguisse vender a habitação na Quinta do Lago e algumas das obras de arte que possui.
Duarte Lima continua debaixo da Justiça brasileira, num outro processo é que é acusado de ter assassinado Rosalina Ribeiro, a companheira do milionário Tomé Feteira.
