O advogado português Duarte Lima foi acusado de abuso de confiança, em Portugal, por alegada apropriação indevida de cinco milhões de euros, que pertenciam a Rosalina Ribeiro. Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) defende que Duarte Lima usou esse dinheiro em proveito próprio, revela a SIC Notícias. O advogado é acusado da morte da companheira e herdeira do milionário Lúcio Tomé Feteira, no Brasil. Crime ocorreu em 2009.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) defende que Duarte Lima usou esse dinheiro em proveito próprio, revela a SIC Notícias. “Na posse de tal montante, Duarte Lima utilizou-o em proveito próprio, apropriando-se do mesmo, sem nunca o ter restituído a Rosalina Ribeiro”, salienta a nota do DCIAP.

Recorde-se que Duarte Lima foi acusado pelo Ministério Público do Brasil, em 2011, no caso da morte de Rosalina Ribeiro. O julgamento deverá ocorrer ainda durante 2016, à revelia no Tribunal de Saquarema.

O homicídio ocorreu no dia 7 de dezembro de 2009. Rosalina Ribeiro, recorde-se, foi morta a tiro, sendo que o corpo foi ocultado e mais tarde encontrado, em Maricá, perto do Rio de Janeiro.

A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro – que o juiz Ricardo Pinheiro Machado considera “imaculada” – referia, recorde-se que Duarte Lima, “de forma livre e consciente, com vontade de matar, desferiu disparos de arma de fogo”, contra Rosalina Ribeiro, causando-lhe a morte.

A vítima era herdeira de uma parte da fortuna de Tomé Feteira, mas “não participava diretamente da herança” e transferiu diversos montantes da conta conjunta que tinha com Tomé Feteira para contas pessoais.

Ainda segundo a acusação, Rosalina Ribeiro, depois, fazia transferências dessas contas pessoas para contas bancárias de terceiros, entre os quais Duarte Lima, segundo a denúncia do Ministério Público, que classifica estas manobras como “fraudulentas”.

Duarte Lima foi considerado suspeito de participar na fraude que tinha como fim o desvio da herança, mas que foi descoberta pela filha do milionário falecido, Olímpia Feteira de Azevedo. A filha de Tomé Feteira apresentou uma queixa contra Rosalina Ribeiro, o que preocupou Duarte Lima.

Segundo o Ministério Público do Brasil, ao saber dessa queixa, Duarte Lima “pediu insistentemente” a Rosalina Ribeiro para que “assinasse um documento” que isentaria o advogado e ex-deputado de qualquer participação na burla.

Rosalina Ribeiro “negou-se a assinar o documento”. O Ministério Público do Brasil aponta que Rosalina era “uma peça-chave para incriminar” Duarte Lima. O acusado, para poder escapar à participação na burla, teria de devolver uma quantia que rondava os 5,2 milhões de euros.

A 6 de dezembro de 2009, no Brasil, Duarte Lima “marca um encontro com Rosalina, para o dia seguinte”. Uma “multa de trânsito” comprova a deslocação de Duarte Lima de belo Horizonte para o Rio de Janeiro.

O advogado português já refutou esta acusação, que classifica de “hedionda”, e lamentou que alguns órgãos de comunicação social tenha tido acesso ao processo antes de o mesmo ter sido facultado à defesa.