Dois terços dos países da ONU estarão em Marrocos para adotar pacto global sobre migrações

Dois terços dos 193 países-membros da ONU vão estar a partir da próxima segunda-feira em Marraquexe, Marrocos, numa conferência intergovernamental para adotar o primeiro pacto global para a migração, documento patrocinado pela organização internacional, foi hoje divulgado.

A poucos dias do encontro, o comité organizador marroquino indicou, em declarações à comunicação social em Rabat, que vários chefes de Estado vão marcar presença na conferência, enquanto outros países estarão representados pelos respetivos primeiros-ministros ou pelos titulares das pastas dos Negócios Estrangeiros e do Interior.

O comité marroquino não quis divulgar uma lista dos representantes internacionais presentes em Marraquexe, remetendo essa informação para a ONU.

A conferência intergovernamental para adotar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) vai decorrer nas próximas segunda-feira e terça-feira, sendo que se prevê que o documento seja adotado formalmente logo no primeiro dia do encontro.

O documento, fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estados-membros da ONU, é o primeiro deste género e tem como base um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, dos diretos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O texto também enumera 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.

“É o primeiro pacto negociado pela comunidade internacional sobre a temática da migração. É um documento negociado que não é juridicamente vinculativo”, afirmou Fouad Yazough, diretor-geral das relações bilaterais no Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino.

Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento está a dividir opiniões e a suscitar críticas de forças nacionalistas e anti-migração em vários países.

Estados Unidos, Israel, Polónia, Áustria e República Checa estão entre os países que rejeitam o pacto global e já anunciaram que não vão assinar o texto.

O número de migrantes no mundo está atualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4 por cento da população mundial.