Dois sindicatos de enfermeiros anunciam pré-aviso de greve de zelo para março

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) e o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem (SIPE) anunciaram hoje um pré-aviso de greve de zelo, com início em março, reivindicando a reabertura da renegociação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Em conferência de imprensa hoje no Porto, na sede do SE, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, José Azevedo, disse que as duas estruturas (reunidas na FENSE – Federação dos Sindicatos de Enfermeiros), que não estão envolvidas na greve nos blocos cirúrgicos de hospitais públicos, vão avançar com “o pré-aviso de greve de zelo” para ter início em março.

O objetivo é “acelerar a luta que está em cima da mesa” e resulta de os sindicatos estarem desde “16 de agosto de 2017 em negociações com o Governo sobre um acordo coletivo de trabalho” e perderam a paciência.

“Efetivamente o nosso estoicismo vai para além daquilo que é exigível e daí que, sem causar muito estrago, queremos fazer uma greve de zelo de maneira a que os enfermeiros ainda sejam mais zelosos daquilo que têm sido”, declarou José Azevedo, acrescentando que a greve de zelo será de “duração indeterminada” e tem também “um fim pedagógico”, porque, refere, já aqui andam há um “tempito” e sabem “como é que isto se faz”.

Fernando Parreira, do SIPE, acrescentou, por seu turno, que os sindicatos vão solicitar à ministra da Saúde a reabertura das negociações, depois de já o terem feito no dia 30 de janeiro, data em que entregaram um documento a pedir a reabertura da negociação do Acordo Coletivo de Trabalha, mas sem resposta.

“Da nossa parte não cortámos [relações com o Ministério da Saúde]”, disse Fernando Parreira.

O Conselho de Ministros decidiu na quinta-feira decretar requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios em curso há uma semana, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.

A requisição civil foi feita aos enfermeiros de quatro dos hospitais em causa – Centro Hospitalar e Universitário de S. João, Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e Centro Hospitalar de Tondela-Viseu – “que se mostrem necessários para assegurar o cumprimento dos serviços mínimos” definidos pelo tribunal arbitral, segundo a portaria publicada pelo Governo.

Face à decisão, os dois sindicatos que convocaram a greve reagiram, tendo a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) avisado o Governo para o risco de surgirem formas de luta “mais incontroláveis” que não sejam suportadas por sindicatos e considerando que os enfermeiros não ficarão serenos face à decisão de requisição civil.

Hoje, o Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor) anunciou que vai interpor uma providência cautelar para suspender a requisição civil.

Esta segunda fase de greve começou há uma semana e devia prolongar-se até ao final do mês em dez centros hospitalares.

No final do ano passado, uma greve de mais de um mês nos blocos operatórios de hospitais públicos levou ao cancelamento ou adiamento de mais de 7.500 cirurgias.

Segundo os presidentes da ASPE e do Sindepor, os principais pontos que separam Governo e sindicatos são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.