Docentes do Ensino do Português no Estrangeiro alertam Marcelo para “injustiças”

Os docentes do Ensino do Português no Estrangeiro alertaram Marcelo Rebelo de Sousa para dificuldades e “injustiças” no desempenho da função e discordâncias quanto a regras em vigor desde 2010.

Numa carta aberta enviada ao Presidente da República e divulgada pelo Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), sustentam que “os problemas e injustiças com que os professores em Portugal se debatem atingem também os docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), aqueles professores que, em vários países da Europa e na África do Sul, ensinam língua e cultura portuguesas aos filhos dos trabalhadores portugueses”.

“Desde 2010, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, que então assumiu a tutela do EPE, entendeu retirar a possibilidade de aprender e ensinar português como língua materna ou de origem, permitindo unicamente a vertente do português língua estrangeira, com manuais de caráter obrigatório e um processo de certificação destituído de importância real, pois unicamente atesta o nível de conhecimentos dos alunos como estrangeiros aprendentes do português”, referem.

Para o sindicato, “os alunos, em grande maioria, não são estrangeiros”.

“São as crianças e jovens filhos dos trabalhadores portugueses nas comunidades, que se orgulham da sua ascendência, da sua cultura e da sua língua de origem, que não desejam estudar como se fossem estrangeiros, mas sim como portugueses residentes fora do território nacional”, sublinhou o documento.

Para além da “incompreensível imposição de poder apenas aprender português como língua estrangeira”, também à maior parte dos lusodescendentes é “imposto o pagamento da taxa de frequência, ‘a propina’, da qual os alunos estrangeiros, que também frequentam os cursos de português, se encontram isentos”.

“Para os alunos estrangeiros e um reduzido número de portugueses, há aulas gratuitas, com professores remunerados pelo Estado português, mas à maioria dos filhos dos trabalhadores portugueses no estrangeiro é exigido o pagamento da vergonhosa propina, como se fossem indivíduos inferiores, que só pudessem ter as aulas da sua língua a cultura de origem previstas na nossa Constituição após contribuição monetária”, avaliou o sindicato.

De acordo com a nota, perante as críticas SPCL e várias outras entidades sobre esta incrível discriminação, escusam-se geralmente os responsáveis mencionando “acordos” com entidades locais.

“Ex.mo Sr. Presidente, sobre esse assunto apenas há a dizer que tais ‘acordos’ não valem sequer o papel onde estão escritos, pois dão a primazia a estrangeiros em detrimento dos portugueses”, sublinhou o sindicato na carta.

O SPCL diz que aos professores do EPE “a atual tutela cada vez mais nega direitos inerentes a qualquer docente em Portugal”, referindo situações como o ser vedada, a professoras “a recuperação das férias suspensas pela licença de maternidade, sendo obrigadas a fazê-lo durante as interrupções letivas, durante as quais, como é sabido, os professores se encontram ao serviço”.

“Os professores do EPE são também discriminados negativamente no que respeita a um dos seus direitos básicos, nomeadamente o de se poderem candidatar a lugares docentes nas escolas em Portugal. Este é um direito importantíssimo, pois no EPE não existe carreira, sendo as colocações precárias e dependentes do número de alunos, que continua a diminuir sensivelmente”, indicou.

Concluem os docentes que é “esta a situação real. No EPE, os lusodescendentes estão em situação de inferioridade relativamente aos alunos estrangeiros”.