Docentes de ensino especial em protesto para exigir salários em atraso

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof, estrutura que marcou dois dias de greve dos professores de ensino especial) afirmou que muitos dos docentes não receberam qualquer salário desde o início do ano letivo e que a última transferência do Governo foi feita no mês de julho.

“Estes colégios são financiados pelo Estado por acolherem crianças e jovens que não têm condições para frequentar as escolas públicas dado o grau e complexidade dos seus problemas em termos de deficiência, e em que o Estado teria de transferir a verba para o funcionamento regular destes estabelecimentos”, disse em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira.

Mário Nogueira referiu que o Ministério da Educação terá enviado na semana passada os documentos para o Tribunal de Contas, para que seja dado o visto à transferência de verbas, mas que “não se pode enviar para o tribunal em meados de novembro, algo que deveria ter tido esse visto no mês de agosto”.

A coordenadora nacional do departamento da Fenprof para o Ensino Particular e Cooperativo, Graça Sousa, atribuiu a responsabilidade da situação ao Estado.

“O Estado tem responsabilidade nisto tudo. Apesar de serem colégios privados, os colégios recebem estes meninos, porque eles têm obrigatoriamente de frequentar primeiro o ensino público. É obrigatória e bem, à luz da inclusão, que as crianças frequentem o ensino público e só depois sejam reencaminhas para estes colégios e os pais não têm de pagar, à semelhança de estarem no ensino público”, afirmou.

Docente do Externato Alfred Binet, Marina Silva disse à Lusa, que decidiu estar presente na greve por considerar que os docentes estão a ser desconsiderados por serem do ensino privado.

“Estamos aqui para tentar fazer ver ao Governo e ao Ministério da Educação de que precisamos dos nossos salários para continuar a trabalhar. Caso os problemas não se resolvam vamos continuar a fazer mais greves”, disse, por sua vez, à Lusa a docente do colégio Eduardo Claparéde, Maria Guimarães.

O protesto também contou com a presença de algumas mães, que se mostraram solidárias com todos os docentes dos colégios de ensino especial.

“Os profissionais estão sem receber vencimento, a cuidar muito bem das nossas crianças. A minha filha tornou-se outra criança, muito mais feliz. Não é só a aprendizagem, é o desenvolvimento pessoal dela. E preocupa-me muito o futuro destes colégios”, disse à Lusa Mafalda, mãe de criança com necessidades especiais.

Nesta greve estavam presentes docentes do Externato Alfred Biret, colégio Bola de Neve, colégio As Descobertas e colégio Eduardo Claparéde.

Na sexta-feira, a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo anunciaram que os salários dos professores dos colégios de ensino especial, em atraso desde o verão, deverão ser pagos durante esta semana.

Segundo a associação, na sexta-feira, os estabelecimentos de ensino especial receberam “os documentos referentes aos vistos do Tribunal de Contas, necessários para que as verbas públicas para o seu devido e regular funcionamento possam ser transferidas ao abrigo dos contratos em vigor com o Estado português”.

As verbas em atraso, no montante superior a 670 mil euros, estão em atraso desde o verão.

Posteriormente, o Ministério da Educação referiu à Lusa que, “dos contratos existentes com os colégios, os pagamentos relativos a contratos sem necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) foram efetuados”.

No caso dos contratos que necessitaram de visto, “devido ao seu montante, o Ministério da Educação encaminhou os processos para o TdC, após receção das verbas necessárias do Ministério das Finanças”, adiantou a fonte oficial.

A mesma fonte confirmou que na quinta-feira o TdC comunicou à DGEstE a declaração de conformidade dos quatro processos submetidos, e que, por sua vez, já comunicou aos colégios em apreço e avançou com as devidas diligências, para efeitos de pagamento”.