ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses recebeu sem drama as ordens do Governo, para que as 308 Câmaras Municipais esclareçam o valor das suas dívidas, de curto, médio e longo prazo. Segundo realça ao Público Artur Trindade, secretário-geral da ANMP, esta entidade já dera ordens nesse sentido, porque detetou “erros nas contas”.
Os ministro Vítor Gaspar e Miguel Relvas tomaram a iniciativa de enviar uma missiva aos 308 municípios portugueses, para que estes revelassem os valores exatos das dívidas destas entidades públicas. A decisão foi bem aceite pela ANMP, que segundo revela o Público já tinha tomado medidas nesse sentido.
Artur Trindade afirma a este jornal que foi feito um “pedido aos municípios”, no sentido de estes transmitirem à Direção-Geral das Autarquias Locais “toda a informação” sobre “despesas e receitas das Câmaras”.
Esta decisão foi tomada por, segundo o secretário-geral da ANMP, esta associação detetou “alguns erros”. Assim, foi sugerido às Câmaras Municipais “procurassem clarificar os seus valores”.
Entre esses erros estavam a não especificação de “valores de receitas”, ou a não menção de “de atrasos no pagamento por parte do Ministério da Educação”, num valor total que “ronda os 70 milhões de euros”, segundo indica aquele responsável.
De acordo com as ordens dadas pela associação de municípios às Câmaras Municipais, estas autarquias terão de apresentar todas as contas até ao próximo dia 15 de março. Estas palavras da ANMP surgiram depois de ser conhecida uma carta enviada pelo ministério das Finanças de Vítor Gaspar e pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
Nessa missiva, os municípios foram convidados a relevar o montante da dívida, para que o Governo possa ter na sua posse a informação relativa ao buraco financeiro dos 308 municípios portugueses.
O presidente da ANMP aceitou a decisão do Governo: “É um processo natural, que tem como finalidade conhecer de forma exaustiva quais as situações global e individualizada dos municípios. É normal que o Governo pretenda saber o estado das autarquias, sem margem para desconfianças”, revelara, à agência Lusa, Fernando Ruas.
Foi também a Lusa que divulgou os pormenores da carta rubricada pelos dois ministros. Os presidentes dos municípios recebem ordens para enviar à Inspeção-Geral de Finanças o valor da dívida de curto prazo e também da dívida de médio e longo prazo. A ANMP vai entretanto reunir com o Governo, já na próxima sexta-feira.
