Dívida pública são-tomense é “grave” e exige medidas “muito difíceis”, segundo FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que a dívida pública de São Tomé e Príncipe está “praticamente descontrolada” e “atingiu um ponto de tal forma grave” que é necessário tomar com urgência “medidas muito difíceis” para a controlar.

“A situação atingiu um ponto de tal forma grave, que, a menos que sejam tomadas medidas muito sérias para controlar a dívida, esta torna-se insustentável. Está praticamente descontrolada e não pode haver mais atrasos em termos de implementação dessas medidas”, disse hoje aos jornalistas a representante da FMI para São Tomé e Príncipe, Xiangming Li.

A responsável encontra-se na capital são-tomense, onde se encontrou hoje com o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, para abordar a questão do empoderamento das mulheres e “os grandes desafios com que o país se debate”, designadamente a situação da dívida.

O FMI considera que o Governo são-tomense tem três soluções para controlar a dívida: aumentar a receita para cobrir a despesa e acabar com os subsídios que são atribuídos para os combustíveis e à empresa pública de água e eletricidade (Emae).

“Isso significa que o preço real [do combustível] está bastante acima do preço que é pago pelos cidadãos. Obviamente isso causa um desequilíbrio e uma perda muito grande”, comentou a representante do FMI.

“Daquilo [combustível] que a Emae recebe, paga apenas metade daquilo que é de facto abastecido. Portanto, para além da perda comercial que a empresa tem, há o problema dos roubos de energia, que sabemos que é frequente e isso é um problema grave”, explicou Xiangming Li, à saída do encontro com o chefe do executivo.

O Fundo Monetário Internacional propôs há quatro meses um conjunto de medidas ao Governo são-tomense como condição para assinar um novo programa de facilidade de crédito no valor de seis milhões de dólares (cerca de 5,2 milhões de euros).

Questionado para quando é possível assinar este acordo, Xiangming Li respondeu com um exemplo: “Imaginemos que há um bolso com buraco. Se não coser o bolso, cada vez que meter qualquer coisa lá dentro, ele desaparece”.

Para a responsável do FMI, se não houver “um grande equilíbrio” no controlo nas despesas e receitas, na dívida da Emae e o subsídio dos combustíveis, “não pode haver financiamento”.

“Para se poder avançar [para a assinatura deste acordo] há que aplicar essas medidas, que são duras, mas é preciso implementá-las para que nós possamos escrever nos nossos relatórios e submeter ao conselho de administração do Fundo, que irá assinar o acordo”, comentou.

A representante para São Tomé e Príncipe do FMI disse que esta instituição “está a espera de comprovativos de que estão a ser tomadas as medidas que são necessárias tomar” para poder dar luz verde para a assinatura do novo acordo de facilidade de crédito.

“É evidente que nós estamos bem conscientes de que essas medidas são muito difíceis, e é preciso que haja um grande entendimento entre o Governo e a sociedade, é preciso que a comunicação seja reforçada, de forma a que haja um consenso, que as pessoas sejam bem informadas, para que a população consiga apoiar o Governo nessas medidas que são difíceis, mas que têm que ser tomadas”, defendeu.