África

Dívida pública de Moçambique excluindo garantias foi de 81,8 por cento do PIB em 2017

O saldo acumulado da dívida pública no final de 2017, excluindo garantias, foi de 661 mil milhões de meticais (9.500 mil milhões de euros), correspondente a cerca de 81,8 por cento do PIB, anunciou o Governo.

A dívida pública em dólares cresceu cerca de 10,0 por cento e a dívida interna subiu 21 por cento, mas, no global, o saldo desta rubrica na Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 caiu 5,7 por cento por via da valorização do metical, moeda moçambicana.

Os números fazem parte da CGE divulgada pelo Ministério da Economia e Finanças e consultada hoje pela Lusa.

Do total de dívida pública em moeda moçambicana, no final de 2017, uma fatia de 554.470,2 milhões de meticais (cerca de oito mil milhões de euros) corresponde a dívida externa e 106.899,6 milhões de meticais (1.500 milhões de euros) diz respeito a dívida interna.

Relativamente a 2016, o saldo da dívida pública baixou 5,7 por cento, em termos nominais por via da valorização da moeda moçambicana, tendo a dívida externa (no contravalor em meticais) baixado em 9,7 por cento e a interna crescido em 21,9 por cento.

A CGE nota que o valor de referência do metical por cada dólar passou de 71,19 em 2016 para 58,4 em 2017.

Em termos do valor em dólares americanos, a dívida pública externa registou um crescimento de cerca de 10,0 por cento, tendo passado de 8.626,3 milhões para 9.487,9 milhões, lê-se no documento.

O ‘stock’ da dívida interna registou um crescimento de 21,9 por cento de 2016 para 2017, justificado no documento “pelos esforços que o Governo tem estado a empreender para materializar a consolidação fiscal”.

“Para o efeito, foi assumido em 2017 pelo Estado o valor de 3,6 mil milhões de meticais [52 milhões de euros] referentes a regularização da dívida de entidades públicas”.

O crescimento da dívida interna em 2017, justifica-se ainda “pela transição do saldo de Bilhetes do Tesouro de 2016 para 2017 no valor de 21,6 mil milhões de meticais”.

A emissão de Obrigações do Tesouro “no valor de 11,4 mil milhões de meticais para financiamento do défice orçamental” e o valor de 7,4 mil milhões de meticais “correspondente a regularização da divida de entidades públicas através da titularização”, são também referidas na CGE.

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