Dívida pública de Moçambique está a evoluir para um cenário de maior risco, alertou o Governo

A carteira de dívida pública de Moçambique está a evoluir para um cenário de maior risco, com pagamentos mais rápidos e taxas de juro mais elevadas, alertou hoje o Ministério das Finanças, no Relatório de Riscos Fiscais.

“A carteira da dívida está a mudar de forma rápida para um cenário de maior risco, menor maturidade (quatro anos) e maiores taxas de juros (18 por cento)”, lê-se no documento que foi hoje colocado na página do Ministério das Finanças de Moçambique.

O relatório, com 34 páginas, passa em revista os principais riscos para a evolução económica do país, ainda antes de os ciclones Idai e Kenneth terem feito centenas de morte na zona centro e norte do país, agravando os dados económicos e as previsões deste relatório, datado de dezembro do ano passado e disponibilizado hoje no site das Finanças.

“A dívida pública, incluindo as garantias e avales, apresenta uma trajetória de crescimento acima dos indicadores de sustentabilidade recomendáveis para países de baixa renda, lê-se no documento, que dá conta de que “nos últimos quatro anos, esta aumentou de 94,9 por cento do PIB [Produto Interno Bruto] em 2015 para 127,2 por cento em 2016, 101 por cento em 2017 e 107 por cento em 2018” e que o custo de suportar a dívida cresceu quatro vezes.

“Nos últimos três anos o serviço da dívida – os juros e as amortizações – cresceu de 3,6 por cento para 12,6 por cento do PIB entre 2015 e 2018”, acrescenta o Executivo, explicando que “a queda significativa no rácio da dívida face ao PIB entre 2016 e 2017 correspondeu ao efeito combinado da depreciação cambial do metical e da sobrestimação do stock da dívida nesse ano, que assumia a implementação do projeto da ENH (projeto Coral), que ficou adiado para anos subsequentes”.

Estes dados, conclui o Ministério das Finanças, configuram “um risco que requer monitoria constante em 2019”, alertando, por último, para a “concentração de pagamentos em períodos específicos o que pode colocar uma pressão na tesouraria pública” neste e no próximo ano.

Na introdução do documento, o Governo explica que o relatório é “um instrumento de orientação fiscal de médio prazo que analisa o nível de exposição da economia e suas finanças públicas a diversas fontes de risco fiscal”, apresentando-se como “uma ferramenta para a melhoria da gestão de finanças públicas” e sendo resultado do “esforço do Ministério da Economia e Finanças na promoção de maior transparência fiscal e gestão mais eficiente de prováveis riscos que podem afetar as contas públicas”.