Dívida pública de Angola ficou nos 91% do PIB em 2018 mas é sustentável, segundo o FMI

O Fundo Monetário Internacional considerou hoje que a dívida pública de Angola ficou nos 91 por cento face ao PIB no ano passado, considerando que este valor é sustentável desde que não existam grandes choques na economia.

“Apesar de um aumento projetado para 2019, a dívida de Angola é considerada sustentável, mas com pouco espaço de manobra para grandes choques”, lê-se na análise detalhada do FMI à primeira revisão do programa de assistência que Angola acordou no final do ano passado.

“O rácio de dívida face ao PIB para 2019, nos 91 por cento, é cerca de 12 por cento do PIB mais elevado que no programa inicial”, acrescentam os técnicos do Fundo, num relatório que explica que “este aumento é principalmente explicado pelo PIB nominal mais baixo, endividamento adicional para fechar as lacunas de financiamento do orçamento e depreciação da moeda”.

O FMI, de resto, assume que os rácios que medem a dívida pública face ao PIB e os que medem o custo de servir a dívida face às receitas “vão continuar altos durante o programa”, avisando que isto “deixa pouco espaço para acomodar grandes choques ou endividamento que vá para além das projeções do programa”.

Ainda assim, concluem os técnicos do FMI nesta análise detalhada da primeira parte de implementação do programa de ajustamento, “as autoridades ainda teriam algumas opções para ajudar a mitigar o impacto de curto prazo num cenário mais negativo, incluindo usar as reservas em dinheiro, pedir um adiantamento ao Banco Nacional de Angola (dentro do limite do programa), e reduzir as despesas”.

O relatório sobre a primeira avaliação do FMI ao acordo com Angola é elogioso para com o Governo angolano, considerando que estão a ser cumpridas a maior parte das metas e, as que não foram cumpridas, estão devidamente justificadas.

No que diz respeito à parte da dívida, o FMI diz que “a estrita implementação do programa e o endividamento prudente vão ajudar a preservar a sustentabilidade da dívida” e acrescenta que o Governo não contraiu mais empréstimos dando o petróleo como garantia desde que começou o programa de apoio financeiro no valor de 3,7 mil milhões de dólares.

Ainda assim, a exposição à moeda externa “continua a ser um risco para a sustentabilidade da dívida”, diz o FMI, vincando que a estratégia do executivo para reduzir esta vulnerabilidade visa “uma mudança gradual para a dívida interna”.

Os técnicos do Fundo recomendam que o Governo faça “um esforço extra para fortalecer a sustentabilidade da dívida”, apontando como exemplos: “controlar o endividamento das empresas públicas, avançar rapidamente com o programa de privatizações, reduzir a emissão de garantias soberanas em nome, quer das empresas públicas, quer do setor privado, implementar um plano de reestruturação dos bancos públicos que minimize o custo orçamental, e procurar apoio bilateral oficial para ajudar a complementar o programa de financiamento e reduzir a dependência dos dispendiosos empréstimos comerciais”.