Direitos humanos: Portugal foi “pioneiro” a abolir pena de morte

Portugal é, desde hoje, membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Rui Machete lembrou o “papel pioneiro de Portugal na supressão da pena capital” e apontou o inimigo número um: “A atuação desumana” do Estado Islâmico, que “ameaça os valores e os princípios mais elementares”.

O primeiro país europeu a abolir a pena de morte foi hoje empossado como membro do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU. Em nome de Portugal, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros recordou esse “papel pioneiro” e apontou baterias à “atuação desumana” do Estado Islâmico (ISIS, na sigla internacional).

“A barbárie levada a cabo por grupos terroristas tem de merecer o mais veemente repúdio. Continuamos a assistir, em pleno século XXI, a violações em larga escala de direitos humanos”, afirmou Rui Machete, durante a intervenção na 28.ª sessão do CDH.

“A comunidade internacional não pode permanecer indiferente perante a escala das violações e dos abusos” cometidos na Síria, o país utilizado como exemplo “elucidativo” da “atuação desumana” do ISIS, um movimento que “ameaça os valores e os princípios mais elementares” das democracias.

Embora o mandato no CDH tenha iniciado a 1 de Janeiro, a intervenção formal do representante português é encarada como o arranque formal de um mandato que se prolongará por três anos.

Na sessão, Rui Machete lembrou também os atentados de Paris, “profundamente perturbadores”, para apelar a “uma atenção redobrada em defesa” das liberdades fundamentais, “com especial atenção à protecção dos jornalistas, defensores de direitos humanos e representantes da sociedade civil”.

“É essencial assegurar a liberdade de religião e de crença, e combater todas as formas de discriminação e intolerância religiosa”, considerou o ministro dos Negócios Estrangeiros, que falou em português para que, “no futuro próximo, venha a ser consagrada língua oficial das Nações Unidas”, tanto mais que é “a língua materna de cerca de 250 milhões de pessoas”.

“Não deixaremos de pugnar pela abolição da pena de morte, inspirando-nos no papel pioneiro de Portugal na supressão da pena capital”, concluiu Rui Machete, comentando o mandato no CDH como “um estímulo para Portugal continuar a fazer ainda mais e melhor em defesa dos direitos humanos”.

Quanto às prioridades, Portugal vai assumir a luta pelos direitos económicos, sociais e culturais, como o direito à educação, os direitos das mulheres, incluindo o combate à violência de género, e os direitos das crianças.