A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental até fevereiro, tendo o ministro das Finanças antecipado que a receita de impostos e contribuições está muito acima do esperado, apesar da desaceleração da economia.

“As contribuições sociais até fevereiro deste ano estão a crescer 7 por cento, muito, muito acima do que tínhamos projetado para o Orçamento do Estado de 2018 e também para 2019. A receita dos principais impostos está a crescer muito mais do que tínhamos projetado também, de certa forma não sendo até compatível com a desaceleração da economia”, afirmou Mário Centeno, em declarações à Lusa, em 15 de março.

O ministro frisou ainda que “as receitas fiscais têm vindo a acelerar ao longo de 2018 e mantêm-se muito significativamente fortes no início de 2019”.

Mário Centeno adiantou que “em janeiro e fevereiro a receita bruta de IRS cresce 7 por cento, mesmo com a revisão das tabelas, porque houve uma redução do IRS em 2019 e, portanto, menos retenções para cada trabalhador”.

E, de acordo com o ministro, “a mesma coisa acontece no IVA, com um crescimento da receita líquida muito superior a 10 por cento”.

De acordo com os últimos dados divulgados pela DGO, em janeiro, o Estado arrecadou 3,5 mil milhões de euros de receita fiscal, o que traduz uma subida de 20,3 por cento face ao mesmo mês de 2018.

Já o excedente orçamental em contas públicas totalizou 1.542 milhões de euros, uma melhoria de 751 milhões de euros face ao período homólogo explicada por um crescimento de 10,4 por cento da receita e uma redução da despesa de 1,9 por cento.

Os números divulgados pela DGO para o conjunto das administrações públicas são apresentados na ótica da contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.

Já a meta do défice é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.

O ministro das Finanças disse na terça-feira que mantém a previsão do défice para 2019, de 0,2 por cento do PIB, apesar de o INE ter divulgado um valor inferior ao previsto para 2018.

O INE divulgou na terça-feira que o défice orçamental de 2018 ficou nos 0,5 por cento do PIB, abaixo dos 0,6 por cento previstos pelo Governo, e depois do défice de 3 por cento registado em 2017.