Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) irão discutir em janeiro se o bloco comunitário deve modificar a sua política em relação ao Médio Oriente, indicou hoje o novo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

A declaração do político espanhol, que hoje presidiu ao seu primeiro Conselho dos Negócios Estrangeiros como Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, surge após o chefe da diplomacia do Luxemburgo ter pedido aos seus homólogos europeus um debate sobre o reconhecimento da Palestina para ajudar, segundo ele, a salvar a solução de dois Estados que os colonatos israelitas ameaçam.

A par do Luxemburgo, um pequeno grupo de países entre os 28, entre eles a Irlanda, expressou igualmente a sua vontade de colocar a questão na agenda da diplomacia da UE, avançaram as agências internacionais.

“Se queremos uma solução de dois Estados, precisamos de ajudar e de incentivar as duas partes a entrarem numa negociação séria e credível, e esse não é o caso” neste momento, disse Josep Borrell, em declarações aos jornalistas após ter presidido ao Conselho dos Negócios Estrangeiros.

Os ministros dos 28 “irão discutir profundamente a situação no Médio Oriente” quando se voltarem a reunir em Bruxelas a 20 de janeiro, segundo acrescentou o novo chefe da diplomacia comunitária, recordando, porém, que o reconhecimento de um Estado palestiniano não pertence à UE, mas sim individualmente a cada Estado-membro.

“Assistimos, dia após dia, ao desmantelamento da solução de dois Estados, peça por peça. A viabilidade dessa solução é corroída pelas atividades de colonização, as demolições, os confiscos e os deslocamentos forçados, todos ilegais face ao direito internacional, em particular a quarta Convenção de Genebra”, lamentou o chefe da diplomacia do Luxemburgo, Jean Asselborn, num correio eletrónico dirigido a Borrell e hoje divulgado pela imprensa internacional.

A solução de dois Estados – o de Israel e a criação de um Estado da Palestina, que viveriam lado a lado – é aceite por grande parte da comunidade internacional como uma hipótese de solução para o conflito israelo-palestiniano.

“Um modo de ajudar a salvar esta solução seria criar uma situação mais equitativa para os dois lados. Neste sentido, penso que é tempo de iniciar um debate no seio da UE sobre a conveniência de um reconhecimento do Estado da Palestina por todos os seus Estados-membros”, defendeu ainda Jean Asselborn.

A posição de longa data da UE é de que qualquer acordo de paz entre Israel e os palestinianos deve basear-se na noção de dois Estados com base nas fronteiras pré-1967 (pré-ocupação), tendo Jerusalém como capital partilhada.

O bloco europeu também se opõe à expansão dos colonatos israelitas, insistindo que estes são ilegais ao abrigo do direito internacional.

Em meados de novembro, a administração norte-americana liderada por Donald Trump anunciou que os Estados Unidos deixam de considerar os colonatos israelitas na Cisjordânia contrários ao direito internacional, abandonando uma posição que o Departamento de Estado defendia desde 1978.

A administração Trump também reconheceu Jerusalém como a capital de Israel, bem como a soberania israelita sobre os montes Golã.

Segundo Borrell, alguns países da UE estão preocupados com a possibilidade de existirem novas e iminentes medidas norte-americanas no dossiê do Médio Oriente, indicando, no entanto, que os Estados-membros do bloco europeu estão “muito divididos” sobre como lidar com as movimentações e as conversações de paz naquela região.

Na conferência de imprensa após o Conselho dos Negócios Estrangeiros, Josep Borrell referiu ainda que fez um apelo, junto dos ministros dos 28, “à unidade” e “ao realismo” para que a diplomacia da UE ganhe peso a nível global.

“Realismo, unidade, associações”, defendeu Borrell, afirmando estar disposto a dar um “novo impulso” a um Conselho limitado frequentemente pela unanimidade necessária na UE para tomar decisões em matéria de política externa.

Nesta sua primeira reunião como Alto Representante, Josep Borrell e os ministros dos 28 abordaram, entre outros temas, a necessidade de uma nova estratégica para África, a situação na América Latina, em especial a crise na Bolívia, e a futura criação de um quadro legal que permita a UE impor sanções por violações graves dos direitos humanos.

O acordo internacional nuclear com o Irão e o conflito no leste da Ucrânia, nomeadamente a cimeira Kiev-Moscovo a decorrer hoje em Paris sob mediação da Alemanha e da França, foram outros dos temas abordados no Conselho.

Borrell assegurou também hoje que a colaboração comunitária com a NATO continuará a ser “fundamental” durante o seu mandato como Alto Representante, cargo que assumiu no passado 01 de dezembro.

“A cooperação com a NATO é um elemento fundamental e nada vai mudar isso”, disse o político espanhol numa nota informativa divulgada após o seu primeiro encontro com o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg.

Borrell frisou ainda que a NATO continua a ser “a pedra angular” para a segurança de muitos Estados-membros, que também são aliados na organização transatlântica.

O Alto Representante instou os Estados “a trabalharem juntos” para reforçar a cooperação e para conseguir uma “verdadeira Europa da Defesa, que não é uma alternativa à NATO, não é algo à parte, mas sim um complemento”.

A NATO está a celebrar este ano 70 anos e o futuro desta Aliança tem marcado nas últimas semanas o debate internacional de ideias.