Diplomacia angolana sem razões para duvidar do respeito pela Constituição na República do Congo
O chefe da diplomacia angolana afirmou hoje não ter razões para duvidar que as autoridades e os atores políticos da Républica Democrática do Congo (RDCongo) possam desrespeitar a Constituição e adiantou que Luanda receberá, “muito em breve”, uma cimeira regional.
Manuel Augusto, ministro das Relações Exteriores angolano, falava aos jornalistas no aeroporto internacional de Luanda momentos após a partida do chefe de Estado da RDCongo, Joseph Kabila, depois de uma visita de trabalho de 24 horas a Angola.
“Nós [Angola] pedimos o respeito pela Constituição em todos os países, a começar pelo nosso. Não há novidade nenhuma. As autoridades da RDCongo e os outros atores políticos, todos, têm dito que vão respeitar a constituição. Não temos razão para duvidar. Portanto, para nós está uma situação perfeitamente normal”, afirmou.
Em causa está a dúvida que paira na realidade política congolesa, sobretudo com a possível recandidatura de Kabila a um terceiro mandato presidencial, proibida constitucionalmente, nas eleições previstas para 23 de dezembro próximo.
Em Luanda, Kabila apenas fez uma curta declaração, sem direito a perguntas, no dia da chegada, quinta-feira, após uma reunião com o seu homólogo angolano, João Lourenço, não tendo havido qualquer oportunidade para questionar o chefe de Estado congolês, que terá até à próxima terça-feira de formalizar uma eventual recandidatura.
Hoje, aos jornalistas, quando questionado sobre como vê o regresso do opositor congolês Jean-Pierre Bemba à RDCongo, após 10 anos ausente – condenado em primeira instância no Tribunal Penal Internacional (TPI) e entretanto libertado -, Manuel Augusto escusou-se a tecer comentários.
“Compreendo a importância da pergunta, mas peço que também compreenda que, agora que o Presidente Kabila deixou o país, não vou estar a comentar a vida interna da RDCongo. A vida na RDCongo continua, os atores congoleses estão em movimento, é natural, é um período pré-eleitoral. Do nosso ponto de vista, tudo normal, sem sensacionalismo”, sustentou.
Ainda sobre a RDCongo, Manuel Augusto reafirmou as palavras proferidas quinta-feira por João Lourenço, chefe de Estado angolano, após a reunião com Kabila, salientando que os dados avançados pelo Presidente congolês sobre o processo eleitoral são “satisfatórios”.
“Não sei se o Presidente Kabila evitou [falar sobre se se recandidata ou sobre o regresso de Bemba], mas também ninguém lhe perguntou. Mas acreditamos que os dados que nos deu sobre o processo são satisfatórios e, na qualidade de presidente do órgão da SADC, é evidente que o Presidente João Lourenço tem o dever de estar informado para que, por sua vez, possa informar os outros países da região”, respondeu.
Nesse sentido, acrescentou que Luanda vai acolher “muito brevemente” uma “cimeira mais alargada a alguns líderes da região” para analisar a situação na RDCongo, não adiantando se decorrerá antes ou depois da Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), dentro de duas semanas, em Windhoek.
Na reunião da capital namibiana “todas as questões sobre a paz e segurança na região” serão abordadas, explicou, sublinhando que o momento pós-eleitoral no Zimbabué possa estar já ultrapassado.
“Esperamos que, quando chegarmos a Windhoek, daqui a duas semanas, sobre o Zimbabué possamos falar do resultado das eleições, aceites por todos, é o nosso desejo, para que o Zimbabué possa continuar no processo de transição política iniciado muito recentemente”, referiu.
Sobre a visita de Kabila a Angola, o chefe da diplomacia angolana salientou que, globalmente, “atingiu os objetivos”, pois foram analisados temas de interesse comum e da atualidade, a nível bilateral, multilateral e sub-regional.
“Kabila visitou a SONILS [empresa do Grupo Sonangol], ficou muito impressionado e criou ideias. A RDCongo está a embarcar agora na exploração petrolífera e pediu a nossa cooperação e apoio para esta indústria, uma vez que tem planos ambiciosos para o setor. Kabila disse que conta muito com Angola”, indicou
Segundo Manuel Augusto, o Presidente congolês prometeu “voltar mais vezes a Angola”, tendo como pano de fundo o objetivo principal, o de estreitar a cooperação económica, comercial, cultural e de boa vizinhança.
