A diálise dos doentes portadores do vírus da hepatite B está no limite e o Serviço Nacional da Saúde (SNS) necessita de mais meios, para poder acolher os cerca de 118 pacientes que estão a receber tratamento através de convenções, ou novos casos que possam surgir. O corte do valor pago pelo Estado por cada doente foi cortado e já há empresas, como a NephroCare Portugal, a solicitar a transferência de doentes hepáticos para as Administrações Regionais de Saúde.
O caso dos doentes com hepatite B que fazem hemodiálise nasceu com uma denúncia feita pelo Sindicato Independente dos Médicos no seu site, através da qual revelava ter “documentação” que comprovava que a empresa NephroCare Portugal iria suspender o tratamento de pessoas com hepatite B, medida com efeitos já a partir de novembro.
Após esta denúncia, a NephroCare Portugal reagiu em comunicado, referindo que fizera um pedido, a 6 de outubro, a todas as Administrações Regionais de Saúde, solicitando a transferência dos pacientes. Por outro lado, e empresa quis “saber qual o procedimento a adotar com vista à concretização da desativação das 11 salas de diálise afetas ao tratamento de doentes portadores do vírus da hepatite B”.
A razão desta suspensão de tratamento dos 64 doentes que a NephroCare tem a seu cargo resulta da redução do valor pago pelo Estado por cada paciente, medida que resulta dos cortes aplicados pelo Ministério da Saúde, para combater a dívida, para reduzir a despesa do SNS em 10 por cento.
E precisamente o titular da pasta da Saúde, Paulo Macedo, considerou a atitude da NephroCare Portugal como uma “pressão inaceitável sobre o Ministério, sem qualquer base legal”, além de representar um “ato discriminatório”.
Apesar de a NephroCare Portugal garantir, no seu comunicado, que “nenhum doente corre risco”, apesar do fecho das salas, certo é que os últimos avanços neste processo deixam perceber que estamos numa situação de limite. Segundo garante o jornal i, o SNS terá dificuldade para acolher os cerca de 118 doentes renais com hepatite B e será incapaz de receber novos casos, se não vir reforçados os meios.
A NephroCare Portugal só tem convencionado o tratamento de 64 pacientes. Mas, se todo o setor com convenções estabelecidas com o Estado adotar o mesmo procedimento, esse número sobe para 118, segundo dados fornecidos àquele jornal, por parte do presidente da Sociedade Portuguesa de Nefrologia, Fernando Nolasco.
E há sinais de que todo o setor pretende imitar a NephroCare, pelo que o SNS ficará com um grave problema para resolver. “Os doentes renais com hepatite B não correm risco de tratamento suspenso, mas a capacidade do Serviço Nacional de Saúde terá de ser reforçada, para que possa responder aos casos que continuarão a surgir. E este processo não poderá ser feito de um dia para o outro”, refere Fernando Nolasco ao jornal i.
Segundo adiantara a Lusa, o Ministério da Saúde já tem conhecimento desta decisão da empresa de diálise, sendo que as Administrações Regionais de Saúde estavam já a estudar alternativas para permitir a continuidade dos tratamentos.
A partir de novembro, está prevista a “desativação da sala de diálise afeta ao tratamento de doentes” portadores deste vírus. No entanto, esta decisão da NephroCare Portugal, que prevê suspender o tratamento de doentes renais que sejam portadores do vírus da hepatite B, vai ser alvo de um inquérito.
As clínicas de hemodiálise afetadas por esta atravessam todo o país. Faro (Algarve); Coimbra, Guarda e Viseu (Centro); Lumiar e Barreiro (Lisboa); e Braga, Gaia, Ponte da Barca, Feira e Maia (Norte). A Inspeção-Geral das Atividades da Saúde já abriu um processo, com o objetivo de averiguar as motivações da empresa.
