A Comissão Nacional Eleições (CNE) proíbe propaganda no Facebook no dia de reflexão. ‘Posts’ considerados propaganda só podem ser partilhados com “amigos” ou “amigos dos amigos”.

A rede social Facebook (FB) pode ser usada pelas campanhas partidárias. É proibida a publicação, no dia de reflexão e das eleições, de todos os ‘posts’ que possam ser considerados propaganda.

Tendo em conta que o FB é largamente utilizado para efeitos de propaganda política e eleitoral, em particular no decurso dos processos eleitorais (pelas candidaturas e pelos cidadãos em geral), a CNE decidiu que os conteúdos partilhados nas páginas, cronologias pessoais com privacidade definida que extravase a rede de amigos e amigos dos amigos e grupos abertos da rede social devem ser sujeitos às normas legais que regulam esses períodos especiais”.

A lei eleitoral proíbe a propaganda na véspera e no dia das eleições, regra que a CNE defende que se deve aplicar a todos os meios, incluindo às redes sociais.

“É proibido praticar acções ou desenvolver actividades de propaganda eleitoral por qualquer meio nesses dias, pelo que, tratando-se quer de cronologias pessoais quer de páginas no FB, elas não podem registar qualquer acção de propaganda praticada após as 00h00 da véspera da eleição”, esclarece a comissão.

Os ‘posts’ publicados anteriormente podem, contudo, permanecer na rede social, como acontece com os cartazes afixados na rua.

Hoje vou respeitar essa norma, quer no meu FB quer no blogue do Clube dos Pensadores, apesar de achá-la descabida no século XXI.

A ideia subjacente no dia de reflexão era pensar, ponderar, e só depois votar. Hoje, com a quantidade de informação disponível e o acesso à Internet mais do que democratizado, as pessoas sabem muito bem o que querem ou não querem, ou se vão votar ou não.

Não me acredito que  depois da meia-noite, uma qualquer brigada da Comissão Nacional de Eleições (CNE) avançou destemida para a Web, e desatou a limpar a infindável quantidade de apelos ao voto que estão por todo o lado, à distância, por exemplo de um telemóvel?

Uma democracia adulta dispensa este dia, mas por um lado é um alívio para não sermos inundados com os candidatos e notícias sobre as presidenciais. Com o tsunami de notícias veiculadas por tudo que é sítio, este dia sente-se um vazio, mas uma certa alegria de liberdade de não termos que levar com mais eleições presidenciais.

Agora só falta saber se tudo termina no domingo ou haverá mais zum-zum.