A Direção Geral de Saúde “equaciona” tornar o programa nacional de vacinação obrigatório, mas antes terá de resolver as “muitas contradições” levantadas pelos “direitos” dos utentes. Francisco George admite que o assunto tem sido “muitas vezes analisado”.

A Direção Geral de Saúde (DGS) admite, em plena semana europeia da vacinação, tornar as principais vacinas obrigatórias.

De acordo com o diretor geral, Francisco George, a decisão nunca foi tomada porque existem “muitas contradições” entre a eventual obrigatoriedade e os direitos dos utentes, apesar das preocupações com as pessoas que recusam vacinar-se ou imunizar os filhos.

“Estamos a equacionar o tornar obrigatório o programa nacional de vacinação”, admitiu Francisco George, citado pelo DN: “esta é uma questão tem sido muitas vezes analisada, mas há muitas contradições sobre os princípios constitucionais e os direitos”.

O responsável admitiu que, quando comparado com os índices registados na Europa, os casos de pessoas ou pais que recusam a vacinação são quase residuais.

As vacinas são obrigatórias numa minoria dos países da União Europeia. A da poliomielite, a título de exemplo, é obrigatória em 12 dos 28 países.

No âmbito da semana europeia da vacinação, que ocorre pelo quinto ano consecutivo, a DGS emitiu uma nota em que repete o principal aviso da Organização Mundial de Saúde (OMS): as vacinas não são apenas para as crianças, todas as pessoas devem ter as imunizações em dia.

Até ao próximo ano, a União Europeia pretende erradicar o sarampo e a rubéola, depois do recente êxito na eliminação da poliomielite.

“O programa nacional de vacinação, que existe desde 1965, tem tido excelente desempenho, atingindo vários sucessos ao longo dos anos”, salientou a DGS.

Os exemplos são vários: a eliminação da varíola nos anos 50-60 (em 1980, segundo a OMS), da poliomielite, do tétano neonatal e da difteria nos anos 90, do sarampo e da rubéola na primeira década do século XXI e a quase eliminação de meningites e outras doenças graves por Haemophilus influenzae b e por meningococo C na primeira década do século XXI.