DGArtes: Vereador da Cultura na Câmara de Setúbal defende reflexão sobre políticas e investimento

O vereador da Cultura na Câmara de Setúbal afirmou hoje que o reforço de verbas para as artes anunciado pelo primeiro-ministro é uma medida avulso e defendeu uma reflexão nacional sobre políticas e investimento para as artes.

“Acho que é uma medida avulso, que vem a reboque de uma manifestação há muito tempo não vista na área dos profissionais das artes e do espetáculo com uma expressão nacional, de norte a sul do país”, disse à agência Lusa Pedro Pina, que ainda não sabe se o reforço de verbas, de 2,2 milhões de euros, anunciado hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, irá contemplar as duas companhias de teatro de Setúbal – Teatro de Animação de Setúbal (TAS) e Teatro Fontenova.

“Acho que a discussão vai muito para além de tentarmos remediar a falta de apoio, ou de financiamento, a muitas estruturas – as de Setúbal, que são aquelas que nos preocupam, mas não só, porque muitas outras ficaram de fora – sobre a política e o investimento que o país quer para as artes. Esta parece-me que é a discussão fundamental”, defendeu.

Pedro Pina criticou ainda o facto de o Governo “meter no mesmo saco” dos apoios entidades criadoras e entidades programadoras.

“Uma coisa é uma entidade que cria, que produz um espetáculo de criação artística original, outra coisa é uma entidade que programa e que convida para prestarem esse serviço cultural um conjunto de agentes culturais”, justificou.

Na quarta-feira, a Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em sessão pública, uma moção em que manifestava “indignação” e “inconformismo” face a exclusão das companhias de teatro do concelho do financiamento estatal concedido no âmbito do concurso promovido pela Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Na moção, que foi enviada ao ministro da Cultura e ao primeiro-ministro, a autarquia sadina refere que as companhias de teatro cumprem um “importante papel na criação individual e coletiva”, porque são elas que “oferecem bens culturais essenciais a uma vivência mais rica e estimulante”, pelo que considera fundamentais os apoios do Estado.

Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura, já tinha admitido, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, já este ano, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro.

Para 2018, o Programa de Apoio Sustentado tinha previsto inicialmente um montante de 15 milhões de euros, que agora ascende a 19,2 milhões com os dois reforços dos últimos dias.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro — tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar. O ministro Luís Filipe Castro Mendes vai estar presente, na sexta-feira, num debate de atualidade, na Assembleia da República, requerido pelo CDS sobre os “problemas na área da Cultura”, regressando ao parlamento na terça-feira para a audição requerida.

Em comunicado, sindicatos e associações do setor anunciaram ações de protesto para sexta-feira em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada, mantendo as manifestações apesar dos anúncios de reforços de verbas.