Marcelo diz que Governo “está consciente” da necessidade de debater financiamento

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje ter concluído que o Governo está consciente da necessidade de abrir um debate sobre o modelo de financiamento para as artes.

“Pude concluir [na audiência com o primeiro-ministro, na quinta-feira,] que o Governo estava muito consciente, por um lado, da necessidade de vir a proceder-se a um debate sobre um modelo específico, concreto, de financiamento neste caso do teatro”, disse Marcelo aos jornalistas, à margem de uma iniciativa na Maia para assinalar o Dia Internacional da Comunidade Cigana.

Segundo o chefe do Estado, foi também possível perceber “que o Governo estava consciente, de imediato, de reforçar os meios para alargar o número de companhias, teatros que pudessem beneficiar desde já do financiamento”.

“Registei isso, que o Governo tinha entendido essas duas mensagens: uma para o futuro, [a de] reabrir o debate sobre o modelo de financiamento, outra no imediato, [a de] reforçar financeiramente aquilo que é financiamento publico da atividade teatral”, sustentou.

Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura, já tinha admitido, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, já este ano, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro.

Para 2018, o Programa de Apoio Sustentado tinha previsto inicialmente um montante de 15 milhões de euros, que agora ascende a 19,2 milhões com os dois reforços dos últimos dias.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro — tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Sindicatos e associações do setor realizaram ações de protesto na sexta-feira em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada.