Dezenas de pessoas mortas por grupos de “proteção às vacas” na Índia

Pelo menos 44 pessoas foram mortas por grupos de “proteção às vacas”, entre maio de 2015 e dezembro de 2018, em 12 Estados da Índia, denuncia a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) num relatório hoje divulgado.

Esta organização de defesa dos direitos humanos indica que nesse período, cerca de 280 pessoas ficaram feridas em mais de 100 incidentes diferentes em 20 Estados.

Segundo a HRW, os ataques foram liderados pelos designados grupos de “proteção às vacas”, muitos dos quais afirmaram “estar ligados a grupos militantes hindus”, que frequentemente têm ligações com o Partido do Povo Indiano (BJP, na sigla original).

O abate de vacas, animal sagrado para os hindus, é proibido em 23 dos 29 Estados da Índia e em alguns Estados a posse de carne não é permitida, explica esta ONG.

Membros do partido BJP, que chegaram ao poder a nível nacional em maio de 2014, têm usado “cada vez mais a retórica comum” que estimulou “uma violenta campanha de vigilância contra o consumo de carne bovina” na Índia, refere a HRW.

O relatório de 102 páginas, sobre a violência na proteção das vacas na Índia, analisa a ligação entre a proteção deste animal e o movimento político hindu e o fracasso das autoridades locais em impor obrigações constitucionais e internacionais de direitos humanos para proteger as minorias vulneráveis.

Na maioria dos casos documentados pela HRW, as famílias das vítimas, com o apoio de advogados e ativistas, conseguiram algum progresso na justiça, contudo, várias famílias temem a retaliação e não prosseguem com as queixas.

Desde 2014, vários Estados governados pelo BJP, aprovaram leis mais rigorosas para proibir o abate de vacas e adotaram políticas de proteção deste animal que os críticos consideram ser sinais populistas para promover o nacionalismo hindu.

“O aumento do nacionalismo hindu na Índia desde 2014 fomentou um clima de ódio e discriminação contra muçulmanos, ‘dalits’ [as castas mais baixas da sociedade indiana] e outras comunidades minoritárias, levando a um aumento dos ataques violentos contra eles em muitas partes do país, inclusive em nome da proteção das vacas”, alerta a HRW.

No relatório, a HRW apela ao Governo indiano a proteger as minorias religiosas e outras minorias e a assegurar uma investigação e um julgamento em todos os casos de violência comunitária.

A HRW insta ainda o Governo a denunciar toda a violência comunitária e a enviar uma mensagem aos grupos extremistas hindus de que serão processados e responsabilizados por quaisquer crimes.

A Human Rights Watch entrevistou, de junho de 2018 a janeiro de 2019, mais de 35 testemunhas e familiares de vítimas mortais pelos denominados grupos de “vigilantes pelas vacas”, mais de 24 advogados e ativistas da sociedade civil que representam as famílias das vítimas, jornalistas que reportaram os crimes e ainda 10 funcionários públicos e aposentados do Governo e da polícia.