Dezasseis jovens, incluindo Greta Thunberg, processam cinco países por inação

Dezasseis jovens, incluindo a ativista sueca Greta Thunberg, anunciaram hoje que vão colocar uma ação judicial contra cinco países a propósito da inação em relação às alterações climáticas.

O anúncio foi feito em Nova Iorque à margem da Cimeira da Ação Climática, convocada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

Os jovens denunciam a inação dos líderes como uma violação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

Ainda que os líderes mundiais tenham assinado a convenção há 30 anos (novembro de 1989), pela qual se comprometeram a proteger a saúde e os direitos das crianças, “eles não cumpriram as suas promessas”, disse o porta-voz sueco do grupo.

Quase todos os países, com exceção dos Estados Unidos, ratificaram a convenção, que deveria proteger a saúde e os direitos das crianças, mas “cada um de nós viu esses direitos violados e negados”, e os nossos futuros “estão em vias de ser destruídos”, disse Alexandria Villasenor, considerada a Greta Thunberg americana.

A queixa sem precedentes junta 16 jovens de 12 países, com idades entre os oito e os 17 anos e tem a ajuda do escritório de advocacia internacional Hausfeld e o apoio da UNICEF. Tem como alvos a Alemanha, França, Argentina, Brasil e Turquia.

A queixa inscreve-se no quadro de um “protocolo opcional” pouco conhecido da convenção que autoriza, desde 2014, que as crianças possam registar uma queixa junto do Comité dos Direitos da Criança da ONU se acreditarem que os seus direitos estão a ser violados.

O Comité deve investigar as supostas violações e, depois, fazer recomendações aos Estados para que tomem medidas.

As recomendações não são vinculativas, mas os 44 países que assinaram o protocolo concordaram com o princípio de as respeitar.

Os cinco países são dos maiores poluidores do mundo e ratificaram o protocolo. Países que são mais poluidores, como os Estados Unidos, a China ou a Índia, não ratificaram o protocolo.