Prisão preventiva para quatro dos dez suspeitos de burla ao SNS

O Tribunal de Instrução Criminal decretou hoje a prisão preventiva para quatro dos dez acusados de fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que poderá ter causado prejuízos ao Estado na ordem dos 50 milhões de euros. Dos outros suspeitos, três ficarão em prisão domiciliária e os restantes três obrigados a apresentar-se periodicamente às autoridades.

Dos dez detidos pela Polícia Judiciária (PJ) no dia 25 de junho, no âmbito da operação ‘Remédio Santo’, incluem-se dois médicos, cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e outro indivíduo que fazia a ligação entre os elementos do grupo.

Numa nota divulgada à imprensa no dia da detenção, o Ministério da Saúde alertou para a possibilidade deste tipo de fraudes implicar a escassez de medicamentos considerados essenciais. “Não só as verbas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são desviadas dos fins a que se destinam, como se corre o risco de não encontrar no mercado nacional certos medicamentos essenciais”, explica a nota.

Nesta operação, a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, foi ainda apreendido “diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação e obtido com recurso aos proventos daí resultantes, como sejam viaturas de gama alta”.

O esquema de falsa venda de medicamentos, que envolvia corrupção, burla qualificada e falsificação de documentos, funcionava num sistema em que os médicos prescreviam medicamentos comparticipados pelo Estado português – em certos casos em 95 por cento – que não eram levantados pelos doentes cujos nomes constavam nas receitas, mas utilizados para exportação.