(Des)governo Florestal
Todos os anos, chegado o verão, o país pára para assistir ao mesmo deplorável espectáculo. Tal como um fósforo, chegado o calor, Portugal literalmente pega fogo. No entanto, a reacção da classe política é sempre a mesma: ou as condições atmosféricas são extraordinárias ou a culpa é de algum louco incendiário ou de algum criminoso a soldo de interesses obscuros. O discurso político termina sempre da mesma maneira, desviando a questão para o esforço hercúleo dos bombeiros e dedicando-lhes os maiores elogios, mas ignorando totalmente as suas responsabilidades na matéria, enquanto dirigentes políticos.
A verdade é que é sempre com surpresa que este fenómeno recorrente é recebido por todos. Como se nos anos anteriores não tivesse acontecido exactamente o mesmo. Nestas alturas é dado o alerta geral: o Primeiro-ministro e o Presidente da República dirigem-se aos locais onde o flagelo é mais preocupante, os políticos que estão de férias regressam de emergência a Lisboa e na Assembleia da República procuram-se soluções imediatas para esta calamidade. Note-se que a classe política teve o ano todo para debater esta temática. No entanto, o debate faz-se em meados de Agosto quando meio Portugal está a arder e a outra metade já está coberta de cinzas.
A verdade é que, ano após ano, o espectáculo é sempre o mesmo e a intervenção é igualmente deficiente: não há pura e simplesmente prevenção. Nos momentos de aflição chora-se em torno do leite derramado. Mas é antes, muito antes que a resposta a este flagelo deveria ser preparada. É no momento de disponibilizar fundos para este combate, ou seja, no debate do Orçamento do Estado, que o discurso populista deveria dar lugar às opções políticas correctas. A prioridade do combate aos fogos deveria falar mais alto, mas em Outubro já ninguém se lembra dos fogos. Nessa altura, os nossos responsáveis políticos parecem acreditar que no ano seguinte a catástrofe não se repetirá.
A verdade é que a mata portuguesa continua um autêntico fumeiro. A facilidade com que as labaredas se multiplicam e se passa a uma frente descontrolada de incêndio denuncia o estado de abandono das nossas florestas. E isso deve-se ao fenómeno da expansão de monoculturas, com a predominância do eucalipto.
Árvore essa cuja combustão é aceleradíssima. O Estado deve optar por investir em povoamentos e fomentar essa opção juntos dos particulares É urgente que o Estado proceda de uma vez por todas a uma reordenação da floresta portuguesa. A percentagem de floresta que pertence ao estado é a mais baixa da EU: 2%, em comparação com os 30% de Espanha ou os 55% da Alemanha. Mesmo essa percentagem não e gerida eficientemente. No entanto, existem procedimentos que devem ser adotados.
Devem ser restabelecidas a estratégia nacional da floresta e os planos regionais de ordenamento florestal. Em relação aos quais as câmaras devem recuperar a possibilidade de dar pareceres (vinculativos) sobre as plantações. Em acréscimo, é importante incentivar as zonas de intervenção florestal (área com a possibilidade de os proprietários se associarem e acederem a fundos comunitários para limpeza e conservação da floresta). Esta não deve ser uma prioridade deste ou daquele partido, mas sim de todos os políticos da Nação. Uma política de protecção da floresta certamente preveniria muitas calamidades e facilitaria em boa parte a missão dos “nossos” bombeiros. Mas isto não é tudo.
A inexistência de uma frota nacional de combate aéreo aos incêndios e a solução encontrada todos os anos de alugar uns poucos aviões e helicópteros conduzem a um défice ao nível dos recursos para responder às necessidades. Acresce que os meios alugados são manifestamente insuficientes, o que obriga o Estado a recorrer à ajuda internacional urgente. Contudo, muitas vezes os países que têm estes meios estão também a precisar deles e não os podem disponibilizar.
Para além disso, no entender dos incendiários, o risco que estes correm vale a pena. A inexistência de uma justiça célere que persiga e condene os responsáveis por este flagelo agrava o risco da multiplicação deste fenómeno. A política criminal do Estado carece urgentemente de uma revisão que garanta a perseguição efectiva e a condenação severa dos responsáveis por esta degradação material da Nação. Mais do que agravar penas, o que verdadeiramente dissuade os criminosos é a certeza de que serão perseguidos e punidos. De nada serve existirem penas altíssimas se a percentagem de incendiários condenados continuar a ser ridiculamente baixa. Só assim será possível dissuadir novos incendiários de arriscar os proveitos monetários associados a madeira mais barata.
Por último, há que deixar uma palavra de respeito e agradecimento àqueles que heroicamente combatem as chamas.
Salvar a floresta nacional é salvaguardar um bem precioso que é de todos e ao mesmo tempo de cada um, é salvaguardar uma riqueza natural da Nação. A Pátria agradece!
