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Desemprego entre pessoas com deficiência aumentou 24 por cento entre 2011 e 2017

O desemprego entre as pessoas com deficiência aumentou 24 por cento entre 2011 e 2017, ao contrário da tendência entre a população em geral, sendo que, no ano passado, apenas 11 por cento dos deficientes registados em centro de emprego ficaram empregados.

Os dados constam do mais recente relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2018”, da autoria do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), e revelam que em 2017 havia 12.911 pessoas com deficiência inscritas nos centros de emprego.

Este número representa um aumento de 24 por cento face a 2011, quando estavam inscritas 10.408 pessoas.

De acordo com os dados do relatório, “entre 2011 e 2017, a tendência foi quase sempre de agravamento, com exceção de dois anos: 2014 (uma queda de 457 inscritos face a 2013) e 2017 (uma queda de 272 inscritos face a 2016)”.

O documento destaca que estes dados contrastam com “a queda acentuada do desemprego registado na população em geral”, que baixou 34,5 por cento entre 2011 e 2017 e 19,3 por cento entre 2016 e 2017 e acrescenta que, apesar do número de pessoas colocadas através do Instituto de Emprego e Formação Profissional ter aumentado 159 por cento entre 2011 e 2017, apenas 11 por cento das pessoas com deficiência registadas foram colocadas no último ano.

O relatório revela que as pessoas com deficiência grave são as que registam as menores taxas de emprego em Portugal, que se situa nos 35,6 por cento, contra os 73,2 por cento entre as pessoas sem deficiência.

“Em 2017, a maioria das pessoas com deficiência registadas como desempregadas tinham mais de 25 anos (86,6 por cento), procuravam um novo emprego (81,6 por cento) e encontravam-se desempregadas há mais de um ano (60,4 por cento)”, lê-se no relatório.

Por outro lado, e em relação a 2016, as pessoas com deficiência representavam apenas 0,51 por cento dos recursos humanos das empresas com mais de 10 trabalhadores, sendo que 71 por cento destas pessoas tinham um grau de incapacidade moderado.

Na administração pública, o rácio de trabalhadores com deficiência chegou aos 2,42 por cento em 2017.

O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos alerta que o risco de pobreza ou exclusão social em Portugal é mais elevado entre as pessoas com deficiência do que entre as que não têm uma incapacidade e que o fosso no risco de pobreza entre a população com e sem deficiência “é mais elevado em Portugal do que na média da União Europeia”.

“O maior risco de pobreza ou exclusão social é experienciado em agregados com pessoas com deficiências graves”, onde atinge os 36,7 por cento, mais 15,3 pontos percentuais do que nos agregados sem pessoas com deficiência e mais 6,4 pontos percentuais do que nos agregados com pessoas com deficiências moderadas.

Em matéria de educação, o Observatório destaca dois indicadores, o primeiro dos quais relativo ao número de alunos com necessidades educativas especiais registado no ensino secundário entre os anos letivos 2016/2017 e 2017/2018, que sentiu o maior aumento (15 por cento).

Por outro lado, relativamente aos alunos inscritos no ensino superior, houve mais 28 por cento de inscrições no ano letivo 2017/2018, com 181 estudantes que entraram nas universidades através do contingente especial.

Em relação às instituições de ensino superior, o relatório refere que apenas cerca de metade prevê adaptações e recursos de apoio a estudantes com deficiência, como edifícios acessíveis (56 por cento), regulamentos específicos (56 por cento), páginas de internet acessíveis (52 por cento) e serviços de apoio (46 por cento).

Estes e outros dados vão ser publicamente apresentados e discutidos hoje no III Encontro ODDH – Deficiência, Trabalho Digno e Cidadania, em Lisboa.

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