Os doentes e os desempregados vão ser os primeiros a sofrer pelas más contas do Governo, que previa 1300 milhões de euros em receitas inconstitucionais. A proposta para redução da despesa pública já terá sido apresentada por Vítor Gaspar ao Ecofin, adianta o Dinheiro Vivo.
O Governo já terá apresentado uma proposta aos parceiros europeus para repôr os 1300 milhões de euros considerados inconstitucionais. Segundo adianta hoje o Dinheiro Vivo, os desempregados e os doentes vão ser os primeiros a pagar pelos erros nas contas de Vítor Gaspar.
Na reunião de ontem do Ecofin, o ministro das Finanças terá apresentado aos congéneres europeus uma solução que passa, em primeira instância, por cortes nos cerca de 419.360 beneficiários de subsídios de desemprego e dos 94.840 beneficiários de subsídios de doença.
Em causa estão 1300 milhões de euros que o Governo previa de receita, mas cujas normas no Orçamento de Estado foram chumbadas pelo Tribunal Inconstitucional. De acordo com o primeiro-ministro, essa verba será reposta com duas ‘tranches’ de 600 milhões de euros, uma na redução da despesa dos ministérios e a outra com cortes nas funções ociais do Estado e nas empresas públicas.
“O que foi dito no Eurogrupo e no Ecofin foi que a composição das medidas substitutivas terá que ver com o redesenho de uma medida que o Tribunal Constitucional considerou não preencher os requisitos constitucionais e tem a ver com contribuições sociais pagas pelos beneficiários de subsídio de desemprego e de doença”, explicou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, após o primeiro dia do encontro do Ecofin, em Dublin (Irlanda).
