Desde 2016 que mais de metade da dívida pública de Angola é garantida com petróleo

Mais de metade da dívida pública externa de Angola já é garantida desde 2016 com carregamentos de petróleo, modelo que o próprio Governo admitiu este ano estar a atingir “a exaustão”.

Segundo informação governamental económica de maio, disponibilizada aos investidores internacionais, 48,8 por cento de toda a dívida pública angolana contraída fora do país estava garantida, no final de 2013, com pré-carregamentos de petróleo, cuja produção angolana é de mais de 1,6 milhões de barris por dia.

Esse valor desceu para 43,8 por cento em 2014 e para 39,2 por cento em 2015, mas disparou nos anos seguintes.

Em 2016, o petróleo era dado como garantia para 57,6 por cento de toda a dívida pública externa angolana, peso que subiu para 59 por cento no ano seguinte.

Este tipo de garantia, petróleo em troca de financiamento, é utilizado sobretudo pela China, maior financiador de Angola. Contudo, o mesmo documento do Governo angolano refere que a linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), do Brasil, para exportações e obras de empresas brasileiras em Angola, está igualmente garantida por pré-carregamentos de petróleo.

O Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

De acordo com informação do Governo, a República de Angola deverá “aumentar significativamente” os empréstimos em 2018 e nos próximos anos. Acrescenta que na mais recente estimativa governamental, o Estado angolano captou aproximadamente 3.400 milhões de dólares (2.800 milhões de euros) de dívida no primeiro trimestre deste ano, dos quais 1.300 milhões de dólares (1.000 milhões de euros) foram arrecadados no mercado interno e aproximadamente 2.100 milhões (1.800 milhões de euros) foram levantados externamente.

Com estes indicadores, o volume da dívida pública deverá ascender a 70,8 por cento do PIB em 2018, quando em 2017 foi de 67 por cento.

O Governo angolano anunciou no início deste ano que pretendia diversificar os mecanismos de financiamento externo, admitindo “a exaustão” do modelo de carregamento de barris de petróleo como garantia das linhas de crédito de países financiadores, como a China.

O alerta surge no Plano de Estabilização Macroeconómica (PEM), revelado em janeiro, com medidas para melhorar a situação financeira e os principais indicadores económicos.

O Governo reconhece que Angola tem recorrido a financiamento externo “maioritariamente para apoio à carteira de projetos do Programa de Investimento Público (PIP)”, um sistema de linhas de crédito, Estado a Estado, habitualmente suportado por seguros à exportação e taxa variáveis, que tem sido “a alternativa mais disponível no financiamento da renovação e requalificação das infraestruturas nacionais”.

Alguns destes financiamentos são garantidos por carregamentos de petróleo, mas o documento do executivo liderado desde setembro por João Lourenço deixa o alerta: “O sistema de linhas de crédito tem a vantagem de permitir um acesso mais alargado ao financiamento externo. Contudo, vive-se, atualmente, uma situação de exaustão deste instrumento, na medida em que os carregamentos de petróleo têm estado completamente comprometidos com o serviço da dívida de três países: China, Brasil e Israel”.

Só a China já emprestou a Angola, desde 1983, conforme revelou esta semana o embaixador chinês em Luanda, mais de 60.000 milhões de dólares (50.000 milhões de euros), para obras de reconstrução após a guerra, valores que por norma são liquidados pelo Estado angolano com carregamentos de petróleo.