Deputados da Catalunha afrontam TC e garantem que touradas não vão regressar

A sociedade catalã rejeitou as touradas, através de uma iniciativa legislativa popular, decisão que foi anulada pelo Tribunal Constitucional. A Plataforma Basta participou em reunião com grupos parlamentares catalães recebendo a garantia de 99 por cento dos deputados que as touradas não voltarão à região autónoma.

A Plataforma Basta recebeu ontem garantias de que as touradas não voltarão à Catalunha estando já a Plataforma PROU, o Governo e o Parlamento a estudar medidas para garantir que esta sentença não significa um regresso ao passado e que será respeita a vontade popular, manifestada numa iniciataiva legislativa popular que reuniu cerca de 200 mil assinaturas em poucos dias.

A Plataforma Basta participou ontem em Barcelona numa reunião com os diferentes grupos parlamentares catalães onde demonstrou a sua solidariedade com a Plataforma PROU (que em 2010 conduziu a ILP que aboliu as touradas na região), e a sociedade catalã.

Sérgio Caetano (Coordenador Nacional da Plataforma Basta) referiu no Parlamento da Catalunha que “não é aceitável que um tribunal anule um processo de participação cívica transparente e democrático”.

“Congratulo-me por constatar que, seis anos depois, o consenso em relação à abolição da violência das touradas é muito maior no Parlamento e na sociedade catalã”.

O representante português congratulou-se ainda com a garantia de 99 por cento do Parlamento da Catalunha de que as touradas não voltarão à Região Autónoma e considerou que “esta estocada na democracia vai resultar em avanços ainda maiores nesta matéria, não só na Catalunha mas noutras regiões do mundo”.

Seis anos depois de ter alcançado um progresso tão importante para os animais proteção e a não-violência na Catalunha, o Tribunal Constitucional (TC) espanhol decidiu que a lei aprovada em 2010 é inconstitucional, “impondo o retorno a um passado vergonhoso, e forçando a Catalunha a autorizar a violência pública contra animais em praças de touros”.

O TC considera que as touradas fazem parte do património cultural espanhol e que o Parlamento da Catalunha não tem legitimidade para as proibir, mas apenas para as regular.