Deputados brasileiros enfraquecem projeto de lei sobre armas de Jair Bolsonaro

A Câmara dos Deputados brasileira diluiu, na noite de terça-feira, o projeto de lei sobre a flexibilização de posse e porte de armas defendida pelo Presidente, Jair Bolsonaro, dando aprovação apenas para caçadores, atiradores e colecionadores.

No texto aprovado, que segue para análise do Senado, os deputados deixaram de fora outras categorias, de forma a facilitar a votação do documento, cedendo apenas a liberalização da posse e porte de armas de fogo a caçadores, atiradores desportivos e colecionadores.

No projeto original, estavam contempladas muitas outras categorias profissionais, que visavam permitir que agentes de vigilância ambiental, oficiais de justiça e agentes responsáveis pela regulamentação do tráfego rodoviário pudessem ter uma arma de fogo no espaço público.

Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, indicou que o Governo deverá apresentar um outro projeto de lei “em regime de urgência constitucional” – sujeito a uma votação de 45 dias – com alguns dos pontos removidos do texto original.

Eleito Presidente há um ano, muito graças a um discurso de segurança e de combate à violência, Jair Bolsonaro fez da liberalização do porte de armas uma das suas principais promessas de campanha.

Desde o primeiro semestre de seu mandato, o chefe de Estado emitiu uma série de decretos sobre o assunto, cedendo o porte de armas para camionistas, advogados, agricultores e até jornalistas.

No entanto, Bolsonaro teve de recuar, depois das suas propostas terem sido alteradas pelo Senado e contestadas pelo Supremo Tribunal.

Os opositores do projeto de Jair Bolsonaro argumentam que a flexibilização de posse e porte de armas apenas agravaria a violência no país, que tem uma das maiores taxas de homicídio do mundo: mais de 57.000 em 2018, a maioria por armas de fogo.