Deputado do PS acusa Governo de “deixar Parlamento de lado”
Um deputado do PS mostrou-se bastante crítico da política pouco socialista do Governo. “O Parlamento foi posto um pouco de lado”, queixou-se Paulo Trigo Pereira.
Especialista em finanças públicas, o deputado socialista apontou a mira à reforma da Lei das Finanças Locais, na audição ao ministro da Administração Interna, na comissão de Orçamento e Finanças.
“Estou um pouco desiludido sobre este processo”, afirmou.
Paulo Trigo Pereira ‘aconselhou’ Eduardo Cabrita a acatar as recomendações dos deputados, em especial as emanadas pelos partidos da esquerda, pois são feitas com o intuito de melhorar as propostas do Governo.
“O Parlamento foi posto um pouco de lado”, criticou.
Os deputados socialistas defendiam “um processo mais ou menos paralelo entre a lei quadro da descentralização e a Lei das Finanças Locais”.
Só que a proposta do Governo, alegando um “reforço da autonomia financeira ao setor local”, vai extinguir o Fundo de Apoio Municipal.
Paulo Trigo Pereira questionou ainda Eduardo Cabrita sobre os critérios que levam à criação do Fundo de Financiamento da Descentralização.
“Acho bem que o Governo faça acordos de regime com o PSD, que fale com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a Associação Nacional de Freguesias, mas sete meses para a primeira fase e uma semana para o Parlamento é muito pouco”, rematou o deputado socialista.
PCP, Bloco de Esquerda e CDS também criticaram a falta de tempo para debate de um projeto alinhavado por PS e PSD, o mesmo PSD que “há um ano disse não passava cheques em branco ao Governo”, como lembrou Paulo Trigo Pereira.
