Deputado condenado a pena de prisão efetiva para cumprir aos fins de semana

José Manuel Coelho, deputado madeirense, foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa a uma pena de prisão efetiva, no caso das acusações ao advogado Garcia Pereira, apelidado por Coelho de “agente da CIA”. O acórdão teve em consideração a reincidência no crime de difamação – o parlamentar já havia sido condenado por quatro vezes.

José Manuel Coelho já reagiu, em declarações à Lusa, considerando que não se surpreende. “Não me surpreendeu. Eu já estava à espera que, mais dia menos dia, que eles iam condenar-me a prisão efetiva”, disse, à Lusa.

“O órgão de soberania não é democrático. Transitou do tempo do Salazar, com armas e bagagens, para o regime democrático”, disse ainda.

O deputado madeirense insistiu que “só podia esperar sentenças fascistas”. Garante que não se rende – “Eu não me rendo!” – e diz que vai recorrer.

“O objetivo desses senhores juízes fascistas é com a possibilidade da minha prisão desmoralizar-me do ponto vista pessoal e tentar minar a minha combatividade de antifascista. Eu sou antifascista, sou revolucionário e quero a liberdade de expressão para o meu país”, salientou, em declarações à agência Lusa.

José Manuel Coelho terá de cumprir a pena aos fins de semana. Trata-se de uma pena de prisão efetiva.

O deputado tinha acusado Garcia Pereira de ser “um agente da CIA”, bem como de “fazer processos aos democratas da Madeira”, ao serviço de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional da Madeira.

O acórdão, divulgado pela Lusa, considera aquelas acusações “completamente desajustadas e desenquadradas do tema político a que supostamente visavam responder, apresentando-se como mera vindicta política, mas também pessoal”.