Demora em processos como Operação Marquês é “inexplicável e insustentável”, diz presidente do Supremo
António Joaquim Piçarra, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou que o tempo excessivo da investigação e da instrução dos megaprocessos criminais é “inexplicável e insustentável”, ao comentar a Operação Marquês.
Falando sobre o processo que tem como arguido mais mediático o ex-primeiro-ministo José Sócrates, o presidente do Supremo, cujo mandato termina a 18 de maio, reconheceu que alguns casos levam um tempo excessivo até ficarem concluídos.
“Um julgamento que demore um ano é inexplicável, por mais complexo que seja”, insistiu Piçarra, mesmo admitindo que os grandes casos sobre criminalidade económica e financeira necessitam de mais tempo de investigação, devido à sua complexidade.
O presidente do Supremo comentava, em entrevista à Lusa, os mais recentes desenvolvimentos da Operação Marquês, cuja decisão instrutória será conhecida na sexta-feira.
“A decisão, seja ela qual for, é um teste à resiliência da justiça e também da política e terá influência necessariamente”, considerou o magistrado.
António Joaquim Piçarra mostrou-se a favor de restrições na fase de instrução, acelerando a decisão de arquivar o caso ou levá-lo a julgamento.
“A instrução deveria ser apenas a comprovação judicial do arquivamento ou da ida ao julgamento. O juiz de instrução não é um julgador nem um investigador”, explicou o presidente do Supremo, que vai passar à condição de jubilado a 18 de maio, quando fizer 70 anos.
“Nunca me passou pela cabeça que no fim do mandato, decorridos três anos, ainda estivesse agora a conhecer as decisões instrutórias de alguns processos. Fico de facto muito frustrado com isso porque para mim já deveriam estar julgados”, concluiu.
